Tráfico humano em questão no Brasil

O tráfico de pessoas consiste, resumidamente, na coação de indivíduos mediante violência ou grave ameaça com o fim de explorá-los. No Brasil, tal prática apresenta grande incidência e tem como principais vítimas as populações mais carentes econômica e financeiramente. Desse modo, o país é um dos principais atores do tráfico de pessoas para mão de obra escrava e prostituição.

Por certo, o tráfico humano apresenta grande repercussão no Brasil e atinge majoritariamente a população mais carente. Como apontam dados da Polícia Federal, foram notificados 671 casos desse crime, nos anos de 2017 à 2021, e suas vítimas eram, em sua maioria, originárias das regiões mais pobres do país. É evidente que um dos fatores que facilitam esses transportes ilegais é a banalização da vida humana por parte dos criminosos e a ausência de fiscalização do tráfego humano no Brasil, fatores que corroboram a exploração de mão de obra escrava por este meio.

Análogo ao que acontece no tráfico para utilização de mão de obra escrava, o exercício desse crime objetivando a exploração da prostituição também é recorrente. Segundo o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil é um dos cinco “hotspot’s” do tráfico de pessoas destinados à prostituição. Nesse sentido, além da vulnerabilidade do sujeito passivo (que em sua maioria são meninas adolescentes), há também o fator da carência intelectual, o qual facilita essa prática. Por exemplo, muitas das vítimas são iludidas por propostas de vagas de emprego no exterior, porém acabam se tornando acompanhantes sexuais para sobreviver e sequer sabem que foram o sujeito passivo de um crime de tráfico humano.

Conclui-se, portanto, que é inerente a atuação do Estado por meio da Polícia Federal e do Poder Judiciário na implementação de medidas efetivas que coíbam a atuação de organizações criminosas dedicadas ao tráfico humano. Ademais, a observância dos tratados internacionais que versem sobre esse ilícito e a conscientização da população são essenciais para extenuar a prática desse crime. Só assim se concretizará uma sociedade que age com solidariedade e respeita a dignidade humana.