Tráfico humano em questão no Brasil

A telenovela brasileira “Salve Jorge” retrata um crime cada vez mais presente na

sociedade brasileira, o tráfico de pessoas. Saindo da ficção, nota-se que o tráfico

humano é resultado da desigualdade social que assola o Brasil. Desse modo, é

importante debater sobre não só as raízes do problema social e o seus impactos,

como também a inoperância estatal no que se refere ao tráfico humano no Brasil.

Em primeiro lugar, é necessário discutir acerca de como a desigualdade social é

responsável pelos casos de tráfico de pessoas. Isso porque, segundo dados

do estudo “Retrato das desigualdades de gênero e raça” do Instituto de Pesquisa

Econômica Aplicada, é possível afirmar que a desigualdade é um problema

sistêmico no Brasil. Dessa forma, milhares de pessoas em situação vulnerável

viram alvo de organizações criminosas que praticam o tráfico humano.

Além disso, é válido pontuar a ausência de diligência estatal no que diz respeito à extinção do tráfico de pessoas no Brasil. Sendo assim, tendo em vista que esse crime vai de encontro a uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988, referente ao direito à liberdade. Logo, é fundamental que medidas corretivas e preventivas sejam tomadas, a partir de legislações mais duras, fiscalização ampla e divulgação de informações relacionadas ao crime em evidência.

Depreende-se, portanto, que a questão do tráfico humano no Brasil demanda

bastante atenção das autoridades. Dessa maneira, o Ministério da Justiça e

Segurança Pública deve, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara

dos Deputados, promover a sanção e promulgação de subsídios federais

destinados à promoção de uma companha, intitulada “Liberdade em foco”, em

todo o território brasileiro, com o objetivo de compartilhar informações sobre o

tráfico de pessoas. Além de tudo, ela será realizada nos formatos presencial e virtual, além de ser gratuita e amplamente divulgada pelos meios de comunicação. Ademais, as pessoas, que participarem das palestras presencialmente, poderão solicitar a emissão da certidão de nascimento, Cadastro de Pessoa Física e carteira de identificação, a fim de que a problemática em pauta seja solucionada.