Tráfico humano em questão no Brasil

O quadro expressionista “O grito”, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a angústia refletida no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de desolação. Para além da obra, o sentimento de milhares de brasileiros assolados pelo tráfico humano é semelhante ao ilustrado pelo artista. Causa disso é a negligência estatal, que gera a banalização das normas.

Em primeira análise, vale ressaltar a negligência governamental como um agente causador do problema. A esse respeito, o sociólogo francês Émile Durkheim afirma ser dever do Estado gerenciar todas as questões relacionadas ao progresso coletivo. A máxima do intelectual, todavia, destoa da realidade, fato que se materializa na quantidade irrisória, especialmente por parte do Ministério da Segurança Pública, de políticas que tenham o propósito de erradicar o tráfico humano, como a fiscalização das fronteiras e a criação de abrigos de assistência voltados para as vítimas do crime mencionado. Logo, a displicência das autoridades fere os princípios defendidos por Durkheim.

Em segunda análise, pontua-se a banalização das normas como influente no revés. Nesse sentido, o sociólogo alemão Dahrendorf defende que a anomia é a condição social em que as leis reguladoras dos comportamentos das pessoas perdem sua validade. De maneira análoga, devido à presente impunidade dos atos de tráfico humano gerados pela falta de fiscalização, as vítimas não comunicam o crime pela falta de crença no poder do Estado. Dessa forma, necessita-se de meios que revertam o cenário apontado por Dahrendorf.

Diante desta situação de tráfico humano no Brasil, é importante que o Governo Federal, instância máxima de administração pública - por intermédio do Ministério da Segurança Pública - , erradique a prática das organizações criminosas, promovendo uma maior fiscalização das fronteiras, por meio do aumento do número de policiais, a fim de combater o tráfico. Paralelamente, é imperativo que campanhas de engajamento sejam criadas pelo Ministério Público, buscando a interação da sociedade civil quanto à importância de denunciar crimes sofridos. Tais ações, a longo prazo, serão capazes de reverter esse cenário de angústia ilustrado por Edvard Munch.