Tráfico humano em questão no Brasil
Enviada em 24/07/2022
Na produção televisiva “Grey’s Anatomy”, o médico Andrea DeLuca é desacreditado pelos colegas quando tenta salvar Erin Banks, vítima de tráfico humano. Analogamente, no Brasil, o contrabando de pessoas ainda configura um entrave a ser superado. Diante desse cenário, torna-se fulcral pontuar a inobservância estatal e a desigualdade social como fomentadores da questão supracitada.
Sob esse viés, nota-se que a negligência governamental tem papel importante na manutenção da comercialização de indivíduos. Nessa perspectiva, em 1988, a promulgação da Constituição Cidadã garantiu ao povo o direito à vida e à dignidade. No entanto, é evidenciada a ineficiência desse estatuto, tendo em vista a carência de uma ação pública eficaz a qual, aliada a lacunas existentes nas investigações, contribuem para a elevada ocorrência de crimes dessa natureza. Por conseguinte, os atingidos, cujos carrascos seguem impunes, são cerceados de suas garantias inalienáveis. Portanto, é indispensável a reformulação dessa postura do Estado.
Ademais, disparidades socioeconômicas e a eventual busca por formas de sustento leva sujeitos a caírem no esquema de tráfico humano. Nesse contexto, a novela “Salve Jorge” retrata a protagonista Morena que, em busca de melhores condições de vida, aceita uma proposta de emprego internacional e depara-se com a mercadorização de seu corpo. De maneira similar, a baixa oferta de trabalho associada à situação de miséria coloca cidadãos em posição de vulnerabilidade e condena-os a tais atrocidades. Destarte, é essencial a reversão desse paradigma.
Isso posto, é fundamental a adoção de medidas, a fim de mitigar a problemática apresentada. No tocante a essa lógica, compete ao Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, intensificar a fiscalização em locais de trânsito de pessoas, como aeroportos, no intuito de identificar casos desse gênero facilmente. Outrossim, é imprescindível que o Ministério das Comunicações, mediante propagandas expostas no horário de pico, informe a população acerca de tal mal e, assim, promova a conscientização coletiva. Logo, o contratempo será atenuado e a realidade tupiniquim será muito diferente da exposta na série da ABC.