Transfobia em debate no Brasil

Promulgada pela ONU ( Organização das Nações Unidas ) em 1948, a Declaração dos Direitos Universal dos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à segurança e ao bem-estar social. Contudo, a transfobia , no Brasil, impossibilita que pessoas travestis, transexuais, e transgêneros desfrutem desse direito universal na prática. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

Convém ressaltar, a princípio, que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre a causa do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que por meio da justiça o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que no país a ausência de uma lei específica que proteja esse grupo de atos violentos , rompe com tal harmonia, haja vista que tal crime é equiparado ao crime de racismo. Diante de tal fato, dados divulgados pelo site EBC, mostram que no ano de 2016 , foram mortos 346 indivíduos do grupo LGBT (lésbicas, gays,bissexuais) , diante disso, torna-se evidente a necessidade de uma legislação que proteja esse setor.

Outrossim, de acordo com Émile Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e de pensar. Ao seguir essa linha de pensamento observa-se o preconceito em relação aos homossexuais, se encaixa na teoria do sociólogo, uma vez que além do preconceito inato ao homem, há fatores externos que intensificam a transfobia na nação brasileira, como exemplo a falta de conhecimento sobre a orientação sexual, diante disso, muitas pessoas têm comportamentos preconceituosos, bem como discriminam esse grupo devido ao prejulgamento no corpo social. Partindo-se dessa verdade, o então direito assegurado pelos Direitos Humanos é amputado e o abismo entre oprimido e opressor torna-se, portanto, uma vez que devido a esse preconceito enraizado na sociedade, os LBGTS, ficam expostos a sofrem segregação, bem como atos violentos.

Destarte, para a resolução da problemática , é crucial que o Poder Legislativo crie uma lei especifica para punir qualquer tipo de agressão tanto física,como verbal direcionada ao homossexuais, além de aumentar a pena para criminosos que pratiquem homicídio à esse grupo, para que seja possível diminuir a reincidência , ademais, cabe ao Poder Jurídico fazer valer as leis já existentes. Ainda é importante que os meios midiáticos criem novelas e séries com personagens transexuais, transgêneros, mostrando mais para a sociedade como esse grupo se comporta, dessa maneira, informando mais a população sobre a orientação de sexual, com o fito de conscientizar sobre a importância de se respeitar a todos,assim sendo, diminuindo a visão preconceituosa em relação a esses.