Transfobia em debate no Brasil

O Brasil, vergonhosamente, é o país que mais mata travestis e transsexuais no mundo. Esse fato evidencia a crescente transfobia vigente no país. Em virtude dessa problemática, a violação dos direitos humanos e o preconceito nos âmbitos escolares e profissionais são consequências dessa discriminação. Isso ocorre, não só porque não há leis que protejam a população LGBT, mas principalmente pela falta de tolerância e respeito pelas diferenças.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, para Simone Beauvoir, reduzir o sujeito a um destino fisiologicamente determinado significa retirar-lhe a possibilidade de existir. Nesse contexto, transsexuais e transgêneros são, frequentemente, estereotipados por sua aparência não condizente com sua identidade de gênero. Como consequência da ignorância e intolerância de muitos cidadãos, essas pessoas sofrem com violências psicológicas, morais e físicas, o que acarreta em uma expectativa de vida de 35 anos, segundo o IBGE. Essa problemática infringe o direito de ir e vir com segurança assegurado pela constituição de 1988. O que demonstra a necessidade de leis que punam esses agressores.

Outrossim, segundo a Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, devido à discriminação no âmbito escolar, 82% das mulheres transsexuais e travestis abandonam o ensino médio entre os 14 e os 18 anos. Esse problema advém da violação dos direitos humanos, perpetuando os preconceitos que atentam contra a dignidade da pessoa. Contraditoriamente, isso ocorre nas escolas, local com mais potencial para combater a transfobia por meio da educação. Nesse sentido, a educação teria o poder de diminuir a marginalização de pessoas trans, que, por serem hostilizadas, muitas vezes acabam sujeitando-se a prostituição, como acontece com mais de 90% das mulheres transsexuais no Brasil.

Em virtude dos fatos mencionados, portanto, medidas são necessárias para mitigar a transfobia. Nesse sentido, leis que protejam a comunidade LGBT são essenciais. Para isso, o Comitê Nacinal de Educação em Direitos Humanos deve atuar no Congresso Nacional a fim de garantir a aprovação de leis que criminalizem preconceitos motivados por causa de orientação sexual ou identidade de gênero. Ademais, o Ministério da Educação deve capacitar os professores a respeito da diversidade sexual e de gênero por meio de cursos complementares. Com o objetivo de que esse conhecimento seja transferido aos estudantes e seus familiares em palestras e projetos nas escolas que sejam abertos ao público. Aliado a isso, a mídia deve transmitir programas que visem promover o respeito as diferenças. Assim, teremos um país mais justo e tolerante.