Transfobia em debate no Brasil

Para Max Weber, a esfera social pode mudar o indivíduo, bem como o indivíduo pode mudar o corpo social. Nessa óptica, a Organização Mundial da Saúde -OMS- retirou a transexualidade da lista de patologias, em 2018. No Brasil, o preconceito, bem como a violência para com os sobreditos são recorrentes, ora devido ao caráter conservador da Nação Tupiniquim, ora pela ausência leis específicas visando à proteção de tal grupo. Logo, são necessárias medidas para atenuar essa problemática.

Mormente, para Durkheim, o fato social são formas de agir, pensar e sentir, que  se generalizam em todos os membros da sociedade. O pensamento do Sociólogo corrobora para que haja entendimento de que o fortalecimento da intolerância está enraizado e sendo transmitido através de gerações, alçando a época presente e sendo um impulso à bestialidade. O assassinato de Dandara -Travesti- em 2017, repotado pelo G1, ilustra a agressividade hodierna.

Ademais, destaca-se a carência de cláusulas para penalizar crimes de ódio contra Transgêneros, fomentando-se assim a transfobia. Outrossim, brutalidades cometidas com essa comunidade são julgadas como aspereza física ou injúria, que estimulam a realização de atos ilícitos ainda mais cruéis, motivado pela ideia de que os supracitados não são contemplados pela justiça de forma exclusiva e, por isso, a ação infratora não trará severas consequências. De acordo com dados levantados pela ONG Trangender Europe -TGEU- entre 2008 e 2016 foram registrados mais 868 homicídios contra os aludidos. Em tal conjuntura caótica evidenciada, mostra-se que as leis existentes para abranger delitos que ferem a segurança dos Trans, são inócuas.

Urge, destarte, que o Legislativo aprove o projeto de lei 122 que tramita na Câmara, o qual criminaliza especificamente violência a esses, com o fito de reforçar a segurança e garantir o direito à vida, exposta na Carta Magna. Paralelamente, é mister que haja a criação de uma lei cotista direcionada à classe no parlamento, com a intenção de que seus interesses sejam melhor defendidos. Somando-se a isso, é imperioso que o Ministério da Educação insira especificamente no ensino médio, uma aula semanal direcionada à temática “gênero”, trazendo debates e testemunhos, com o intuito de revolucionar a natureza tradicionalista e propagar o respeito. Com tais medidas e seguindo a premissa de Marx, o indivíduo avançará na mudança da sociedade.