Transfobia em debate no Brasil

Sob a perspectiva de Paulo Freire, a educação é o principal método para libertar os seres humanos de seus preconceitos e sua menoridade. Neste prisma, o Brasil caminha ao desencontro deste pensamento ao ser conivente, por meio de suas ausências educacionais, as alarmantes taxas de transfobia. A partir disso, observa-se que este cenário é decorrente de fatores educativos e administrativos, necessitando de ações interventivas da sociedade e do Estado para alterá-lo.

A priori, Immanuel Kant configura em menoridade o sujeito que, desprovido de capital educacional, não produz pensamentos de forma autônoma, os terceirizando. Nesse sentido, indivíduos transfóbicos são elementos despojados de conhecimento, suscetíveis a manipulação de ideologias intolerantes. Dessa maneira, ausências pedagógicas colaboram diretamente para a discriminação dos transgêneros.

Ademais, segundo a Organização não Governamental europeia Monitor de assassinato de pessoas trans, o Brasil é responsável por 45% dos homicídios de transexuais no mundo, assentando-se como líder global. Neste ângulo, confirma-se a proporcionalidade entre carências didáticas e o preconceito homicida de elementos da malha social. Desse modo, não é razoável que o Poder Público seja cúmplice destes óbitos por seus carecimentos de condutas para sanar a problemática.

Em linhas gerais, é dever do Estado fomentar políticas públicas para combater a transfobia utilizando-se da erudição e seus mecanismos administrativos. Cabe ao Ministério da Educação acrescentar matérias a Base Nacional Comum Curricular(BNCC) sobre diversidade sexual e identidade de gênero, essas sucedendo-se ministradas por professores de biologia do nono ano do ensino fundamental até o último ano do ensino médio, por meio de projeto de lei a ser entregue ao Congresso Nacional. Com o objetivo de despir os seres humanos de seus preconceitos e insuficiências de sabedoria ante a parcela populacional transgênera do Brasil e, consequentemente, mitigar a intolerância contra os mesmos.