Transfobia em debate no Brasil

As cores do arco-íris

Desde o Século das Luzes, já sabemos – ou deveríamos saber – que uma sociedade só avança quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a persistência da violência contra pessoas transexuais no Brasil, percebe-se que esse pensamento iluminista é verificado apenas na teoria. Nesse cenário, pode-se analisar que essa problemática persiste pelo fruto da herança social conservadora e da falta de leis de proteção por parte do Estado.

Em primeiro lugar, o preconceito da sociedade é um grande problema a ser enfrentado, pois a transfobia se materializa na violência psicológica e principalmente na violência física. Segundo a organização Transgender Europe, o Brasil hoje é o país onde mais se assassinam pessoas trans no mundo. Esse elevado número de mortes, reflete a falta de legislação específica que puna crimes de ódio contra pessoas LGBT em território brasileiro. Além disso, transexuais e travestis sofrem violência dentro da própria casa, pois a falta de informação e preconceito enraizado faz com que muitos deles sejam ameaçados por familiares.

Outrossim, a ausência de proteção social e jurídica das pessoas trans, também está presente na falta de acesso a serviços públicos, porque a sociedade e o Estado não reconhecem sua identidade declarada, negando-lhes inúmeros direitos e fazendo com que essas pessoas vivam completamente à margem da sociedade. Exemplo disso, é o acesso restrito a educação, saúde e principalmente ao mercado de trabalho. De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, o preconceito faz com que esse grupo de pessoas tenham como única opção de sobrevivência a prostituição. Sendo assim, a política de inclusão das pessoas trans deveria estar embasada nos princípios assegurados na Constituição Federal de 198812, que garantem a cidadania e a promoção do bem de todos.

Infere-se, portanto, que o preconceito contra pessoas LGBTQI no Brasil precisa ser combatida. Se faz necessário a criação de leis que criminalizem a homofobia e a transfobia, além do mais que haja intervenção governamental para aprimorar os órgãos de defesa contra tais crimes, de modo a tornar o atendimento mais rápido e atencioso. Ademais, a mídia pode contribuir nessa conquista ao investir em ONGs voltadas à defesa dos direitos dessas minorias e ao mobilizar campanhas e palestras públicas em escolas, objetivando a exposição da problemática e o debate acerca do respeito a diversidade. Desse modo, a bandeira LGBTQI refletirá as cores de uma sociedade harmônica e tolerante.