Transfobia em debate no Brasil

Atualmente, o Brasil presencia uma redefinição dos paradigmas sociais, em face da proposta de inclusão de todos sem distinção. Nesse contexto, as novas configurações de gênero têm sido objeto de muita discussão. Infelizmente, ainda persistem muito preconceito e desinformação acerca dessa questão. Em decorrência disso, observam-se elevados índices de violência contra a população transgênera no país.

Em sua obra “Psicologia e Análise do Eu”, o médico austríaco Sigmund Freud preceitua que o homem tende a não aceitar o desconhecido. Com base nessa máxima, infere-se que a transfobia advém da ignorância acerca das diversidades de gênero. Ademais, reflete o ódio motivado pela intolerância a essas pessoas. Tal conduta foi recentemente tipificada como crime pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com equivalência ao racismo. Apesar da atenção e debate ao tema, os casos de discriminação e violência física contra essa parcela da sociedade são crescentes no Brasil.

Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), revela-se que, em média, a cada 48 horas, uma pessoa trans é assassinada no país, por razão de intolerância. Essa realidade é muito preocupante e acende mais a discussão, tendo em vista a proteção da integridade física dessas pessoas. Contudo, evidencia-se um debate ainda bastante tímido nacionalmente, o que contribui para que o Brasil se posicione como um dos lugares mais transfóbicos do mundo.

Diante disso, é notória a urgência de políticas públicas mais contundentes a fim de reverter tal quadro. Para tanto, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, deve promover debates sobre a transfobia nas escolas brasileiras, no intuito de coibi-la ao educar e esclarecer os jovens. Conjugado a isso, ao Poder Legislativo cabe o maior rigor das leis, mediante a criação de mecanismos que elevem as penas a esses crimes de ódio e promovam celeridade nos trâmites processuais. Assim, haverá atenuação da violência contra os transgêneros.