Transfobia em debate no Brasil

Falha na legislação e desinformação: as bases do preconceito contra pessoas trans no Brasil

No filme “O Signo da Cidade”, de Bruna Lombardi, uma mulher transsexual é brutalmente agredida por dois homens e posteriormente internada em estado grave. Infelizmente, esse tipo de acontecimento é recorrente no cotidiano brasileiro, uma vez que o preconceito contra essas pessoas se faz presente ao longo de todo o território nacional. Segundo o site Homofobia Mata, só em 2016, a cada vinte e cinco horas um indivíduo da comunidade LGBT foi morto no país. Esse problema se dá pela falta de políticas públicas que protejam esses indivíduos e também pela desinformação a respeito das pessoas transsexuais.

Primeiramente, destaca-se que, embora o Brasil tenha apresentado uma queda de 24% no número de assassinatos de pessoas trans, como aponta o jornal Huffpost, o país ainda é o que mais mata aqueles que pertencem a esse grupo. Uma dessas vítimas foi Natasha Ferreira, garota de programa trans que teve sua vida ceifada aos trinta anos. A escassez de leis que garantam a segurança física e psicológica desses homens e mulheres é uma falha na Constituição Federal, que deveria proteger todos os cidadãos, assegurando-lhes igualdade e respeito ao longo de toda a sua vida.

Em segundo lugar, a desinformação a respeito da transsexualidade também apresenta um importante papel na manutenção da violência contra a comunidade em questão. Ao privar crianças e adolescentes de aulas a respeito de educação sexual e de como diferentes tipos de relações podem ser formadas ao longo da vida, o Estado não permite que a inclusão dessa minoria ocorra de forma natural. Assim, torna-se recorrente observar cenas de preconceito, como a proibição do compartilhamento de banheiros públicos ou a recusa de se utilizar o nome social de indivíduos trans.

Diante do exposto, medidas são necessárias para combater a violência contra a comunidade transsexual no Brasil, que se dá, entre outros motivos, pela falta de políticas públicas que protejam esses indivíduos e pela desinformação. Sugere-se, em primeiro lugar, que o Supremo Tribunal Federal aprove medidas como o projeto de lei 7582/2014, que criminaliza a lgbtfobia, o que traria proteção e justiça ao grupo em casos de violência. Em segundo lugar, o Ministério da Educação, em parceria com instituições que lutam pelos direitos de gays, lésbicas, trans e bissexuais, poderia criar campanhas publicitárias instruindo a população sobre questões de sexo, gênero, cirurgias de redesignação sexual, entre outros. Essas peças seriam inseridas na programação da televisão aberta ao longo do dia, tendo a duração de um minuto por tema. Dessa forma, os brasileiros seriam conscientizados sobre as questões que permeiam o universo dessa minoria e aprenderiam a ser tolerantes.