Transfobia em debate no Brasil

A violência cultural

O governo Getúlio Vargas criou uma política identitária brasileira na qual os brasileiros seriam vistos mundo a fora como festivos, por seus eventos como carnaval, e pacíficos, os quais evitam confusão e aproveitam a vida. Entretanto, a realidade nunca foi essa, o Brasil violenta e abandona aqueles que não seguem a cultura patriarcal heteronormativa vigente no país, como é caso dos transgêneros - que são assassinados mais no território nacional do que em localidades as quais é proibido tal identidade. Nessa esfera, além da cultura, a ineficácia de ações governamentais também prejudicam o direito a vida, garantido na Constituição, desses cidadãos.

Sob tal perspectiva, a filósofa e escritora francesa Simone de Beauvoir afirma que não se nasce mulher, mas torna-se mulher, ou seja, as atitudes relacionadas com gênero não tem relação com sexo biológico e sim com a perspectiva individual da cultura. Porém, para sociedade patriarcal heteronormativa, a realidade difere dessa ideia, por esse motivo condenam as pessoas que realizam a mudança de gênero. Diante disso, percebe-se que a transfobia está relacionada com um desconhecimento da população das diferentes vivências que tangem o convívio social e a violência a esse grupo é alusiva a concepção de bater para obrigar a seguir a norma.

Ademais, a competência governamental, que tem o dever de garantir o estabelecimento das leis básicas e evitar esse preconceito a diferente identidade de gênero,se abstêm para garantir o apoio para futuras eleições. Isto é, não legislam ou demoram para formular leis, evitando polêmicas que possam prejudicar a vitória no próximo mandato. Contudo, concomitante à garantia política, os transgêneros morrem nas ruas e são violentados verbalmente, então se faz necessário que essa realidade mude e mais direitos sejam garantidos a esse grupo. No entanto, essa defesa não deve ser como criminalizar a transfobia no crime de racismo - que já um avanço, mas é primordial a busca por leis específicas.

Urge, diante o exposto, que debater sobre tal assunto é garantir que todos tenham a constituição vigente no cotidiano. Para isso, o Ministério da Educação deve desenvolver os projetos, já existentes,de legislador mirim ou juvenil para que os jovens estudem a realidade de diferentes grupos e criem leis, mesmo que fictícias,para assegurar seus direitos, ou seja, diminuiria a incidência de preconceito por desconhecimento. Para mais, faz-se que o poder judiciário vinculado com o poder legislativo promova reuniões com os grupos que representam os transgêneros e escutem suas pautas e a partir disso criem leis para esse comunidade. Com isso, a realidade dá seus passos para identidade idealizada por Getúlio Vargas.