Transfobia em debate no Brasil

Em seu livro “Utopia”, Thomas More imagina uma sociedade esclarecida, em que todos são capazes de participar ativamente de um processo transformador de conscientização. Diante disso, é lícito afirmar que, no que concerne à transfobia, o Brasil está distante do ideal de More, pois o país ignora medidas que potencialmente minimizariam os crimes contra as minorias sexuais em escala nacional. Em vista disso, faz-se mister desvendar as origens e analisar as consequências dessa problemática, a fim de mitigá-la.

Em primeira instância, é fulcral ressaltar a insuficiência legislativa como perpetuadora desse cenário deletério. Segundo Aristóteles, a política tem como função preservar o bem-estar social entre as pessoas de uma sociedade. Entretanto, diferentemente do pressuposto do filósofo grego, isso não ocorre no Brasil, visto que a falta de atuação estatal acerca da criação de leis que assegurem o pleno exercício da liberdade sexual e de gênero no território nacional permite que a transfobia seja uma realidade contundente no país. Assim sendo, é possível inferir que, para aproximar-se do pressuposto de Aristóteles, a passividade do governo deve ser superada.

Além disso, as repercussões desse imbróglio são incontestáveis. Nesse sentido, convém salientar que a transfobia está diretamente relacionada ao assassinato de transexuais e de travestis, fenômeno que está em desacordo com os preceitos da Carta Magna brasileira. Conforme a Constituição Cidadã, garante-se à população a inviolabilidade do direito ao bem-estar social e à vida, o que, infelizmente, destoa da realidade do país, uma vez que o Brasil é o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. Dessa maneira, evidencia-se a necessidade de enfrentamento desse problema, de modo a cumprir a Lei Maior.

Finalmente, para mitigar a transfobia, o Estado, em parceria com as prefeituras municipais, deve criar novas leis. Tal efeito pode ser alcançado por meio de um plano intitulado Discriminação Zero, tendo como objetivo a fiscalização de espaços públicos - como praças, jardins e parques -, assegurando a segurança da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), bem como garantindo a liberdade sexual e de gênero em escala nacional. Dessa forma, criar-se-á uma sociedade esclarecida, assim como ocorre no ideal de More.