Transfobia em debate no Brasil

A novela “A força do querer” retrata, entre muitos assuntos, a história e a luta da personagem Ivana para se tornar quem verdadeiramente é: o Ivan, mostrando os obstáculos e impasses enfrentados por uma pessoa trans em sociedade. Paralelamente à realidade brasileira, a questão dos transexuais ainda é um tabu, sendo a transfobia uma prática marcante, seja devido a uma lacuna governamental, seja graças a uma falta de debate social.

Em primeiro lugar, é necessário analisar que existe uma lacuna governamental que cria barreiras ao combate dos atos transfóbicos. Sob esse viés, cabe destacar a falta de medidas que garantam a proteção da população trans em sociedade- como falhas em processos de investigação, cumprimento de mandatos e prisões de indivíduos acusados de transfobia- e os déficits na divulgação de dados sobre os crimes cometidos contra essa parcela social. Assim, visto que a Constituição Federal de 1988 garante que é dever do Estado zelar e proporcionar o bem de todos, é evidente que, com relação à população transexual, isso não tem acontecido, mostrando que alterações devem ocorrer.

Em segundo lugar, cabe destacar também a existência de uma falta de debate social sobre a transfobia que permite que esse ato repulsivo se propague e se intensifique no país. Nessa ótica, é possível salientar a falta de discussão sobre o assunto nas escolas- principais locais de formação dos indíviduos para a vida em grupo- e a falta de conversação pública, plena e efetiva, sobre a transfobia e como combatê-la. Dessa forma, tendo em vista que, segundo o sociólogo Habermas, a linguagem é uma verdadeira forma de ação para gerar mudanças, é notório que tais elementos vão de encontro a essa teoria, fazendo-se imprescindível alterações.

Portanto, tendo em mente as falhas governamental e social, urge que o governo federal elabore projetos sociais direcionados ao combate à transfobia, visando ao cumprimento do dever do Estado e ao engajamento da sociedade na questão. Para isso, por meio do redirecionamento de verdas arrecadadas pela Receita Federal, o Estado deve investir na construção de delegacias especializadas e na formação policial- de acordo à demanda de casos-, para combater atos transfóbicos, e criar- em parceria com órgãos ligados ao movimento LGBTQI+- o site público “TransFormando”, onde serão divulgados dados sobre a transfobia e seus impactos, contando com atendimento para sanar dúvidas e receber denúncias e com uma aba voltada ao trabalho da questão nas escolas- a partir do Ensino Fundamental II.