Transfobia em debate no Brasil

Enviada em 09/08/2021

O Artigo 5 da Constituição Federal garante que todos os membros do país são iguais perante à lei. No entanto, lamentavelmente, a transfobia presente na nação contraia o princípio de igualdade presente na Carta Magma. Tal processo tem como causa o enorme preconceito contra a minoria social estigmatizando essa camada. A luz dessa perspectiva, graves consequências são criadas para toda a sociedade brasileira.

Em primeira análise, vale destacar que há , no Brasil, um enorme preconceito contra pessoas transexuais. Esse  coloca a minoria social como estigmatizada e faz com que o país chega a dados como o do site homofobia mata, que afirma que no ano de 2016, 343 LGBTS foram mortos- indo de encontro do artigo da Constituição Federal-. Sob esse prisma, Fato Social,  para o sociólogo Emile Durkhein é  uma forma de agir e pensar de um grupo. Nessa perspectiva, a transfobia, lamentavelmente, é um fato social presente na sociedade brasileira que impacta seriamente a vida de diversos membros do corpo social. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Educação- Mec- atenuar o dilema.

Outrossim, a transfobia causa sérios problemas para toda a sociedade. A exemplo disso, o livro da professora e escritora Amara Moira conhecido pelo nome ’’ E Se eu fosse pura?’’ o qual evidencia a dificuldade e a violência sofrida por pessoas transexuais na república do Brasil. Outro aspecto, na visão da filósofa Hannah Ardent, é a ‘‘banalidade do mal’’, a qual ocorre quando os indivíduos passam a agir sem pensar, muitas vezes, sob uma categoria de dominação e oprimindo determinadas minorias sociais. Assim como ocorreu na Alemanha durante o período que a história chama de holocausto, e hodiernamente, o genocídio das populações LGBT- Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero-. Dessa forma, cabe ao Estado garantir a proteção dessa camada.

Destarte, é fundamental o combate da transfobia. Para isso, o Mec - uma vez que a sua função é de administrar a educação- deve atuar na criação de campanhas nas escolas, faculdades, cursos e outros ambientes contra o preconceito contra os transexuais. Ele atuaria por meio de representantes da comunidade LGBT que tentariam reduzir o preconceito contra a minoria social, e por consequência, a violência como demostrada pelo site homofobia mata. Com a finalidade da efetivação do artigo 5, levando à diminuição dos ataques - sejam eles físicos ou psicológicos- à comunidade.