Transfobia em debate no Brasil

Na novela “A força do querer”, já transmitida na Rede Globo, a personagem Ivana, interpretada pela atriz Carol Duarte, ao passar pelo processo de transição sexual, sofreu preconceito da própria família e da sociedade. Paralelamente a essa trama, no Brasil, muitos indivíduos transgêneros sofrem de transfobia. Nesse contexto, o fato ocorre devido à fragilidade da lei em proteger essas pessoas somado à ausência de mecanismos que permitem a inclusão delas no corpo social.

Convém ressaltar, a princípio que embora a Constituição Federal garanta a segurança da sua população, essa lei não é efetivada, sobretudo quando se trata da proteção das pessoas transgêneros. Isso porque, constantemente, muitas delas são violentadas. Nesse sentido, a transfobia manifesta-se desde piadas pejorativas em relação à postura, ao tom de voz e à vestimentas das vítimas, à agressões físicas. E, infelizmente, ao realizarem denúncias, essas pessoas não são bem assistidas, haja a vista a ausência de uma lei específica que as protejam. Logo, nota-se a falta de um respaldo jurídico a estes cidadãos.

Além disso, a transfobia ocorre pela ausência da inclusão dos transgêneros nos ambientes sociais, como no mercado de trabalho. Visto que, são poucas as políticas sociais que ofertam vagas de empregos a eles. Ademais nota-se, que essa situação ainda é muito naturalizada, o que vai de encontro com o pensamento da filósofa alemã, Hannah Arendt, sobre a banalidade de situações desrespeitosas devido a alta frequência com que elas ocorrem. Assim, devido à poucas mobilizações de inserção dessas pessoas na sociedade, elas são, notadamente, esquecidas e desprezadas.

Portanto, urge que o Estado, por meio do Poder Legislativo, crie leis voltadas especificamente para a garantia dos direitos e proteção da população transgênero, com o intuito de resguardá-la da violência sofrida diariamente. Outrossim, cabe ao Ministério do Trabalho, por intermédio das empresas, ampliar as oportunidades trabalhistas ao público em questão, a fim de inseri-lo no corpo social e, assim, dar a eles uma maior visibilidade.