Transfobia em debate no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à liberdadee bem-estar social. Entretanto, a trasfobia também é realidade no Brasil e representa grave problema. Assim, a solução para esse obstáculo exige que se combata a madade humana e a omissão do Estado.

Diante desse cénario, a hostilidade social motiva a perpetuação do preconceito contra a população LGBTQIA+. A esse respeito, Hanna Arendt_filósofa alemã_ desenvolveu o conceito de “banalidade do mal”, segundo o qual a sociedade moderna pratica condutas cruéis sem perceber. Sob essa lógica, o comportamento discriminatório contra pessoas consideradas “diferentes” em decorrência a orientação sexual manifesta a maldade humana defendida por Arendt , haja vista o caso da mulher trans vítima de transfobia por uma atendente que a firmou " você é um homem e não uma mulher", ocorrido em Salovador-G1. Dessa forma, fica evidente a necessidade de políticas públicas para reverter este quadro.

Ademais, a negligência estatal dá ensejo à discriminação dos indivíduos no espectro. Nesse viés, segundo Jorge Amado “antigamente a paz era um problema de alguns. Hoje, a paz é um problema dos povos. Diante de tal exposto, a paz é um fator coletivo, caso contrário, se tornará a perdição de todos. Contudo, dados do G1, comprovam o aumento de 10,7% das mortes de pessoas trans em relação ao ano de 2022. Em decorrência disso, mantém-se o caso de ausência de ações socias efetivas como punições severas para casos de discriminação e apoio psicológico as vítimas no que tange a reversão desse contexto, fragilizando com isso a cidadania do país. Dessa forma, é imprescindível combater a inércia do Estado, visto que é uma das causas fundamentais do problema.

Diante de tal exposto, denota-se a urgênciavde propostas governamentais que alterem esse quadro. Portanto, cabe ao Estado em sua função de promotor do bem-estar social, desestimular a maldade humana associada ao preconceito com a população LGBT por meio de projetos, a exemplo, grupos de acolhimento, apoio psicológico para as vítimas e punições mais severas, como prisões, multas para os infratores através de panfletos informativos e palestras de conscientização ao ar livre, com o intuito de preservar a vida, desestimular a violência e promover a paz.