Transfobia em debate no Brasil

Enviada em 05/04/2024

A Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos brasileiros o direito à segurança e ao bem-estar social. No entanto, é evidente que o Brasil hodierno tem um impasse no que diz respeito à garantia desse direito, já que é o país com a maior taxa de morte de transexuais do mundo. Com efeito, é fundamental analisar os principais propulsores desse problema: a inércia social e a omissão estatal.

Nesse cenário, o comportamento conservador da sociedade segrega pessoas transgênero. Dessa forma, a realidade atual vai de encontro ao pensamento de Albert Einstein, que afirmava ser mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito. Nesse viés, a ideologia conservadora fomenta a cultura do ódio, o que gera impactos significantes na qualidade de vida de homens e mulheres trans, como isolamento social, a proibição velada de entrada em estabelecimentos e eventos privados, além de agressões verbais e físicas. Desse modo, pessoas transexuais têm a convivência social afetada e suas vidas ameaçadas.

Ademais, a negligência estatal perpetua os desafios enfrentados pela popula-ção trans. Nesse sentido, o conceito “Cidadãos de papel" de Dimenstein diz respeito aos indivíduos que apesar de terem seus direitos assegurados por um documento legal, não possuem acesso prático a eles. Analogamente, transexuais comprovam o postulado, já que teoricamente têm garantias pela Carta Magna, apesar de não serem efetivadas. Sob essa ótica, a inoperância do governo é evi-dente, já que o Brasil recebe o título de país que mais mata transexuais no mundo. Por conseguinte, o território nacional se torna o lugar mais perigoso para parte de sua população, que vive omissa e em constante vigília pela própria segurança.

Torna-se evidente, portanto, que a omissão social e a indiligência governamental perpetuam a problemática. Dessa maneira, cabe à mídia – sistema de ampla abrangência – retratar a realidade das dificuldades impostas à vida de transgêneros, por meio de ficções engajadas, com o fito de sensibilizar o público e gerar empatia. Além disso, convém que o Estado – entidade de máximo poder executivo – garanta a proteção efetiva de transexuais e punição para os violadores, por intermédio de medidas protetivas, a fim de mitigar os efeitos do preconceito. Assim, é possível honrar a Constituição Federal de 1988.