Uso de maconha no Brasil: proibir ou legalizar?
Enviada em 23/10/2019
Na Constituição de 1988, está previsto que a comercialização da maconha é crime, e qualquer indivíduo que desrespeitar essa lei deve cumprir pena de três a quinze anos de reclusão. Todavia, a criminalização dessa substância não impossibilitou que ele fosse comercializada, uma vez que, segundo o portal de notícias ‘‘G1’’, um de cada três brasileiros respondem por tráfico de drogas. Dessa forma, cabe debater quais fatores fazem essa proibição ser inviável.
Em primeiro lugar, deve-se ressaltar que, de acordo com o filósofo Santo Agostinho, o Estado não deve interferir no livre arbítrio - capacidade de tomar decisões por conta própria- de seus cidadãos. À vista disso, o ato de proibir o consumo de determinadas drogas vai contra os ideais do pensador susodito. Tendo em vista que, essas medidas negam aos brasileiros o direito de escolher os produtos que mais se adequem aos seus padrões. Dessarte, esse trecho da nossa constituição se mostra equivocado, em virtude de abster das pessoas o seu poder de escolha.
Outrossim, vale destacar que, segundo o sociólogo Nietzsche, ‘‘quando os órgãos governamentais tentam suprimir os desejos da nação, o resultado acaba por ser desastroso’’. Ademais esse pressuposto pode ser comprovado ao se observar o caso do Brasil, na medida em que, ao tornar a venda da maconha uma prática ilícita, o Estado brasileiro acaba por fomentar a venda ilegal dessas substâncias. Destarte, a ação de coibir a comercialização do produto supracitado deve ser repensada, dado que, ela está relacionada com a atividade que mais causa mortes na nossa nação: o tráfico de drogas.
Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar essa problemática. Para tanto, cabe ao poder legislativo alterar as leis que proíbem a venda de drogas. Isso pode ser feito por meio de plebiscitos que mostre a opinião popular em relação á liberação da maconha, e por consequência, os deputados e senadores devem aprovar os anseios da população. Desse modo, a lenir os problemas causados por essa proibição.