Uso de maconha no Brasil: proibir ou legalizar?

Desde 1994, a Marcha da Maconha é um evento que ocorre anualmente em diversos locais do mundo e que busca a legalização e regulamentação da maconha. Nesse contexto, tal movimento traz à tona se o Brasil deve proibir ou legalizar o uso da maconha. Com efeito, o debate deve ser analisado como uma questão moral e social do país.

Em primeiro plano,é válido lembrar que uma das causas da Guerra do Ópio foi a proibição,pelo Governo Chinês, do comércio dessa substância, haja vista a grande quantidade de dependentes dessa droga, o que ocasionava maiores índices de violência e menores produtividades na agricultura. De maneira análoga, é incontrovertível que a legalização da maconha poderá ter o mesmo destino que o ópio chinês. Assim, segundo, Antonio Geraldo da Silva, médico e presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, a maconha apresenta um risco significativo a violência extrema, já que tende a causar paranóia e episódios psicóticos. Portanto, não é razoável que um país culturalmente tachado como violento incentive a legalização de tal substância.

Por outro plano, apesar de países desenvolvidos, como Holanda e Canadá, permitirem o uso recreativo da maconha, o Brasil não possui preparos e estruturas para a liberação da substância. Sob esse viés, o sociólogo Sérgio Buarque de Holanda defende, em “Raízes do Brasil”, que o indivíduo brasileira tende a agir motivado por impulsos emocionais - fenômeno conceituado como “cordialidade”. Logo, o sociólogo afirma que algumas atitudes são tomadas sem que sejam consideradas as consequências, já que ocorrem de modo espontâneo e emocional. Ocorre que essa característica imprudente não é efetivamente orietado pelo Estado, tendo como uma das principais consequências o consumo precoce e ao risco para a dependência, o que fica nítido em produtos já legalizados como o álcool e o cigarro. Todavia, a liberação da maconha se mostra grave problema social e deve ser repudiada pela sociedade contemporânea.

Mediante ao elencado, percebe-se que legalizar a maconha não é o melhor caminho. Sendo assim, o Ministério Público deve, mediante ações judiciais pertinentes em casos que ferem a legislação, promover a defesa da ordem jurídica e a garantia dos direitos individuais referentes à Lei Antidrogas, com o objetivo de prevenir e evitar o crescente número de usuários e dependentes de drogas ilícitas. Ademais, a Agência Nacional de Saúde Suplementar deve,por meio das mídias televisivas e sociais, veicular conteúdos capazes de valorizar a data comemorativa do combate às drogas - 26 de junho - e mostrar as consequências nocivas do uso regular da maconha, a fim de motivar a sociedade civil a repudiar a liberação dessa substância.