Uso de maconha no Brasil: proibir ou legalizar?

Enviada em 07/10/2019

Em sua filosofia do utilitarismo, John Stuart Mill argumenta que deve-se maximizar os ganhos em detrimento das perdas para cada atitude que se decida tomar.  Este pensamento deve ser validado para a discussão da legalização ou proibição da maconha no Brasil. Nesse sentido, a falta de diálogo ou coerção social por parte do Estado podem ser entraves para a dissolução do dilema.

Para o filósofo grego Sócrates, o diálogo é o meio eficaz pelo qual se alcança soluções para os problemas que permeiam a vida em sociedade.  Utilizando-se desta premissa como norte, pode-se afirmar que é somente com o diálogo que as opiniões divididas entre o uso da maconha, sendo recreativa ou medicinal, podem encontrar um lugar nas leis do país. Entretanto, não é o que acontece na realidade presente, visto que a divisão de opiniões acarreta em marginalização dos usuários independente dos fins para o uso.

Outrossim, é pertinente ressaltar a filosofia objetivista da russo-americana Ayn Rand de que nenhuma instituição é maior que a liberdade de cada indivíduo. Porém, a criminalização da droga vai de encontro a ideia da autora a medida em que os indivíduos não exercem plena liberdade, mesmo que isso os prejudique intimamente. Ela ainda argumenta que, embora o ser humano deva buscar sua própria felicidade e realização, há impactos nos outros seres humanos. Logo, o uso da maconha deve ser uma escolha particular e impassível de punição desde que não afete negativamente o bem-estar de outrem.

Destarte, fica evidente a necessidade de expandir o debate sobre os efeitos da proibição ou legalização da maconha no Brasil. Para tanto, o Estado pode, em parceria com o setor privado, promover o diálogo por meio de campanhas, palestras e workshops nas escolas e no ambiente de trabalho, para que se tornem sabidos os efeitos possíveis do uso da maconha em sociedade. Além disso, é essencial que se descriminalize de antemão o uso pessoal e venda de maconha, a fim de que as liberdades individuais sejam garantidas. Desse modo, a sociedade vivenciará a maximização de ganhos proposta por Stuart Mill.