Uso de maconha no Brasil: proibir ou legalizar?

A série americana “Grey’s Anatomy”, que tem como cenário o crescimento profissional de médicos dentro de um hospital, aborda em um dos seus episódios a utilização da maconha para fins medicinais, gerando uma discussão entre os familiares da paciente e os médicos. Consoante a isso, um dos maiores conflitos da atualidade é a respeito da liberação da Cannabis abrindo um debate sobre seus efeitos na sociedade; por um lado a droga pode ser um poderoso aliado medicinal no tratamento de algumas síndromes, por outro, torna-la legal não fará com que seja menos danosa para a comunidade.

O óleo de canabidiol – CBD – extraído da Cannabis sativa, já é referência no tratamento, por exemplo, da síndrome de Parkinson, amenizando os tremores causados pela doença. No momento a ABRACE – Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança – é a única instituição autorizada pela justiça para cultivo e produção, fazendo com que o acesso a este tipo de medicamento seja restrito à elite social.

Em adição, a supracitada é a droga mais consumida no Brasil, mesmo diante da lei nº 11343/06 que prevê como sendo crime passível de pena alternativa “comprar, transportar ou portar drogas para consumo pessoal”. Sabe-se que o uso abusivo de entorpecente causa dependência química, concomitante leva o indivíduo, em muitas ocasiões, a roubar para sustentar o vício, corroborando com o aumento da criminalidade no país.

Destarte, a legalização da maconha para uso medicinal deve ser incentivada, porém com algumas ressalvas: cabe ao Poder Legislativo criar leis que possibilite o uso do CBD, regularizando sua forma de comercialização através de instituições credenciadas - mantendo assim a qualidade medicamentosa da substância - com quantidades previamente estipuladas para cada pessoa, punindo energicamente quem descumprir a lei. Outrossim, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - deve ampliar o número de instituições que façam o cultivo da planta com finalidade de disseminar o acesso para todas as camadas sociais.