Uso de maconha no Brasil: proibir ou legalizar?

A série americana “Grey´s Anatomy”, que tem como cenário o crescimento profissional de médicos dentro de um hospital, aborda em um dos seus episódios a utilização da maconha para fins medicinais, gerando uma discussão entre os familiares da paciente e os médicos. Consoante a isso, um dos maiores conflitos da atualidade é a respeito da liberação da Cannabis abrindo um debate sobre seus efeitos na sociedade; por um lado a droga pode ser um poderoso aliado medicinal no tratamento de algumas síndromes, por outro, torna-la legal não fará com que seja menos danosa para a comunidade.

Mormente, destaca-se que o óleo de canabidiol - CBD - extraído da Cannabis sativa, já é referência no tratamento, por exemplo, da síndrome de Parkinson - amenizando os tremores causados pela doença. No momento a ABRACE é a única instituição autorizada pela justiça para cultivo e produção. O preço do óleo varia entre R$ 50,00 a R$ 600,00, dependendo da quantidade de substância, fazendo com que o acesso a este tipo de medicamento seja restrito à elite social. Em adição, sabe-se que o uso abusivo de entorpecentes causa dependência química, concomitante leva o indivíduo, em muitas ocasiões, a roubar para sustentar o vício, corroborando com o aumento da criminalidade no país.

Dessarte, a legalização da maconha para uso medicinal deve ser incentivada, porém com algumas ressalvas: cabe ao Poder Legislativo por meio da criação de leis que possibilite o uso do CBD, regularizando sua forma de comercialização, através de instituições credenciadas – mantendo assim a qualidade medicamentosa da substancia – com quantidades previamente estipuladas para cada pessoa, punindo energicamente quem descumprir a lei.

Outrossim, a Anvisa deve ampliar o número de instituições que façam o cultivo da planta, por meio da agilidade do credenciamento e fiscalização das novas solicitações, disseminando assim o acesso para todas as camadas sociais.