Uso de maconha no Brasil: proibir ou legalizar?

A série americana “Grey´s Anatomy”, que tem como cenário o crescimento profissional de médicos dentro de um hospital, aborda em um dos seus episódios a utilização da maconha para fins medicinais, gerando uma discussão entre os familiares da paciente e os médicos. Consoante a isso, um dos maiores conflitos da atualidade é a respeito da liberação da Cannabis, abrindo um debate sobre seus efeitos na sociedade; por um lado a droga pode ser uma poderosa aliada medicinal no tratamento de algumas síndromes, por outro, torná-la legal não fará com que seja menos danosa para a comunidade.

Mormente, destaca-se o estudo realizado pela Faculdade de Medicina USP de Ribeirão Preto, evidenciando que o óleo de canabidiol – CBD - extraído da Cannabis sativa, já é referência no tratamento, por exemplo, da síndrome de Parkinson - amenizando os tremores causados pela doença – sem efeitos colaterais. No momento, a ABRACE é a única instituição autorizada pela justiça para cultivo e produção. O preço do óleo varia entre R$ 50,00 a R$ 600,00, dependendo da quantidade de substância, fazendo com que o acesso a este tipo de medicamento seja restrito à elite social.

Em adição, a supracitada, é a droga mais consumida no Brasil, mesmo diante da lei nº 11343/06, que prevê como sendo crime passível de pena alternativa “comprar, transportar ou portar drogas para consumo pessoa”. Sabe-se que o uso abusivo de entorpecentes causa dependência química, concomitante, leva o indivíduo, em muitas ocasiões, a roubar para sustentar o vício, corroborando com o aumento da criminalidade no país.

Dessarte, a legalização da maconha para uso medicinal deve ser incentivada, porém com algumas ressalvas. Portanto, cabe ao Ministério da Saúde em parceria com Ministério da Educação, por meio de rodas de conversas e palestras com profissionais habilitados – médicos e psicólogos - debater acerca dos riscos que a erva tem para saúde física e mental, quando não utilizada sob orientação médica, a fim de minimizar o risco de dependência química.

Outrossim, compete ao Poder Legislativo, por meio da criação de leis que possibilite o uso do CBD, regularizando sua forma de comercialização, através de instituições credenciadas – mantendo assim, a qualidade medicamentosa da substância – com quantidades previamente estipuladas para cada pessoa, punindo energicamente – com multas com valores elevados e prisão - quem descumprir a lei, garantindo a facilidade no acesso de quem precisa deste tipo de medicamento.