Uso de maconha no Brasil: proibir ou legalizar?

A série americana “Grey´s Anatomy”, que tem como cenário o crescimento profissional de médicos dentro de um hospital, aborda, em um dos seus episódios, a utilização da maconha para fins medicinais, gerando uma discussão entre os familiares da paciente e os médicos. Conquanto, a liberação da Cannabis é um dos maiores debates, atualmente, no Brasil, a sua proibição impossibilita que uma parcela da população desfrute desta oportunidade terapêutica. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências de tal postura errônea para a sociedade.

Mormente, o óleo de canabidiol – CBD - extraído da Cannabis sativa, já é referência no tratamento, por exemplo, da síndrome de Parkinson - amenizando os tremores causados pela doença – sem efeitos colaterais, segundo o estudo realizado pela Faculdade de Medicina USP de Ribeirão Preto. No momento, a ABRACE é a única instituição autorizada pela justiça para cultivo e produção do CDB, com preços que variam entre R$ 50,00 a R$ 600,00, dependendo da quantidade de substância, fazendo com que o acesso a este tipo de medicamento seja restrito à elite social.

Faz-se mister, ainda, salientar que a supracitada, é a droga mais consumida no Brasil, mesmo diante da lei nº 11343/06, que prevê como sendo crime passível de pena alternativa “comprar, transportar ou portar drogas para consumo pessoa”. Sincronicamente, o uso abusivo de entorpecentes causa dependência química, concomitante, leva o indivíduo, em muitas ocasiões, a roubar para sustentar o vício, corroborando com o aumento da criminalidade no país. Por conseguinte, é notório que há uma carência em relação a conscientização das pessoas quanto ao uso de substâncias psicoativas.

Portanto, com o intuito de garantir que a comunidade brasileira tenha acesso ao CDB como recurso medicinal, urge que o Ministério da Educação, por meio de orientações sobre os riscos que a erva tem para o bem-estar físico e mental, quando não utilizada sob orientação médica, por intermédio de rodas de conversas, palestras com profissionais habilitados – médicos e psicólogos – e propagandas televisivas.

Outrossim, com o objetivo de legalizar e flexibilizar a lei das drogas, cabe aos Órgãos Legislativos, como a Câmara dos Deputados e Senadores no caso do Brasil, elaborem, por meio de emendas constitucionais, medidas que visem tornar o consumo da maconha cada vez mais ajustáveis aos casos de saúde. Somente assim, o Brasil poderia superar a vigente desautorização do uso da maconha para fins medicamentoso.