Uso de maconha no Brasil: proibir ou legalizar?
Enviada em 27/09/2020
Em 2018, com a participação de mais de 100 mil manifestantes, aconteceu em São Paulo a Marcha da Maconha. Essa marcha, que ocorre anualmente em todo o mundo, consiste em um conjunto de manifestações favoráveis a mudanças nas leis relacionadas a maconha, em favor da sua legalização e regulamentação de comércio e uso. No Brasil, apesar do grande número de participantes nessa campanha e das vantagens que isto traria para a sociedade, a questão da legalização da maconha e outras drogas ainda é polêmica. Dentre essas vantagens, destaca-se o aumento na arrecadação de impostos, a desconstrução do tabu que envolve esse tema e uma mudança de visão sobre viciado. Primeiramente, deve-se destacar que tornar legal o uso das drogas traria benefícios tanto econômicos quanto políticos. Segundo um estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados com a legalização, só da maconha, o Brasil poderia arrecadar até seis bilhões de reais anualmente através de impostos. Esse dinheiro poderia ser investido em áreas da sociedade com saúde e educação. Ademais, com a legalização das drogas o lucro do mercado de narcotráfico diminuiria drasticamente, pois as substâncias passariam a ser produzidas em larga escala e com controle de qualidade, o que causaria o seu barateamento e uma maior confiabilidade na composição dessas.
Não obstante, a legalização das drogas ajudaria na maior divulgação de informações sobre o tema e em uma mudança de sensibilidade em relação aos viciados. Como exemplo disso, tem-se Portugal, que há 20 anos ao legalizar o consumo de drogas, investiu em medidas para informar a população sobre o tema e passou a tratar o viciado de forma mais humana, como doentes e não criminosos. Assim, atualmente esse país possui os menores índices de uso de drogas entre jovens da Europa. Vale ressaltar, que nenhum progresso teria ocorrido se a legalização não fosse acompanhada de medidas sociais e recursos com o intuito de mitigar as consequências negativas das drogas.
Portanto, a fim de maximizar as vantagens da legalização das drogas, é necessário que o Governo Federal crie, por meio do dinheiro arrecado com os impostos, centros de atendimentos especializados aos usuários, fornecendo informações, prestando assistência médica e disponibilizando agulhas esterilizadas, com o intuito de evitar um aumento no número de soropositivos. Além disso, os municípios devem realizar campanhas que conscientizem a população que os viciados não são bandidos, mas doentes, que devem ser respeitados como qualquer outra pessoa.