Uso de maconha no Brasil: proibir ou legalizar?

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, para o desenvolvimento pleno de uma sociedade é imprescindível a presença da “solidariedade orgânica”, a qual consiste na interdependência e na di- versidade dos indivíduos, de modo a gerar um meio harmõnico e coeso. Todavia, a criminalização da Cannabis sativa configura-se como uma quebra dessa diretriz solidária, haja vista que a desregulamentação do comércio da maconha, assim como a campanha de guerra às drogas mostram-se presentes no âmbito social.

Em primeira instância, a legalização vigente contribui para manutenção do tráfico na contemporaneidade brasileira. Na década de 1920, com a proibição do consumo de álcool pela Lei Seca, o aumento, nos EUA, do número de organizações criminosas, que lideradas por gângsters como Alcapone, lucraram com a fabricação, o transporte e a venda de bebidas alcoólicas. Nesse contexto de proibição, traficantes brasileiros detêm o monopólio da venda da maconha por preços elevados e com uma possível adulteração na diamba, aglutinada com impurezas como areia, galhos e microrganismos. Assim como nos Estados Unidos, a produção barata e a ausência de impostos sobre o porduto geram lucros para os traficantes, perpetuando um ciclo entre a produção, a procura e a venda.

Ressalta-se, também, a política antidrogas como outro fator agravante desse quadro. Conforme o filosófo Aristóteles: a política deve ser utilizada para que, por meio da ética, o equilíbro seja alcançado. Apesar da revelância desse pensamento, o Brasil do século XXI apresenta um desequilíbrio das políticas de pacificação entra as regiões nobre e as comunidades carentes, nas quais a dinâmica do mercado clandestino provoca ocorrências militares com frequência. Ademais, o confronto contra o tráfico e consumo de maconha motiva não só mortes de inocentes e de traficantes, como também 70% das prisões da população negra e pobre do país, segundo a ONU. Por conseguinte, Estados Brasileiros, para alcance do equilíbrio, gastam milhões dos cofres públicos com a gerência dos serviços policiais e com o mantimento dos presos, desperdiçando investimentos que poderiam ser direcionados a educação e a saúde.

Portanto, faz-se necessário legalizar e regulamentar o uso da maconha no Brasil. Para tanto, a União deve não só permitir a plantação em larga escala por empresas licitadas e fiscalizadas, bem como a distribuição em farmácias e em lojas autorizadas. Assim, a erva seria vendida para maiores de 18 anos por um preço fixado pelo estado com o objetivo de barrar o narcotráfico. Além disso, o estado investiria em uma campanha de conscientização por meio de escolas, de hospitais, de comunidades e dos estabelecimentos vendedores sobre os riscos de uso do narcótico, afim de sensibilizar e instruir a população a diminuir ou, até mesmo, para com o fumo da Cannabis. Logo, poder-se-á garantir um país organicamente solidário.