Uso de maconha no Brasil: proibir ou legalizar?

Segundo o jornalista Johann Hari, o contrário do vício em drogas não é a sobriedade, mas sim, a conexão. Nesse sentido, o problema do uso da maconha no Brasil não é o vício, mas sim, sua criminalização. Afinal, sem um projeto concreto para a sua legalização, a guerra às drogas continuará encarcerando e matando negros e pobres em massa nas comunidades, de acordo com dados mais recentes do ISP (Instituto de Segurança Pública).

Em primeira análise, vale salientar que o uso medicinal da maconha tem sua eficácia comprovada contra doenças como epilepsia e dor crônica. Além disso, em 2019 a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou a venda de produtos a base de Cannabis nas farmárias, que foram produzidos em laboratórios na Universidade de São Paulo. Nesse sentido, sua legalização tem efeitos positivos para a população, já que, esses medicamentos trazem o bem-estar à pessoas com essas doenças, além de proporciar valor de mercado, gerando empregos e impostos.

Ademais, a criminalização das drogas é falha e gera mais violência para a população. Como mostra o médico português João Goulão, que nos anos 2000 arquitetou uma política antidrogas baseada na legalização e recuperação social de seus usuários, e teve como resultado, a redução de mais de 50% no índice de viciados, e a diminuição na taxa de crimes motivados por uso de drogas, conforme o The Britsh Journal of Criminology. Isso mostra que a legalização das drogas tem efeitos positivos na economia, na saúde e na segurança dos cidadãos.

Dado o exposto, é mister que haja política públicas para mitigar a problemática. Cabe ao poder público e as agencias reguladoras de medicamentos, a liberação da produção da maconha para uso medicinal e recreativo, no Brasil. Com um plano voltado para sua produção como medicamento, e como droga de recreação, fazer com que as pessoas que necessitem tenham seu uso liberado de forma controlada pelas agencias de saúde. Dessa forma, além do tratamento e uso adequado, o tráfico de maconha no Brasil pode ser reduzido a números próximos a zero.