Uso de maconha no Brasil: proibir ou legalizar?

No contexto atual, a legalização da maconha é um tema que divide muitas opiniões. Estudos realizados pela ABRACE, Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança, comprovam a efetividade na área medicinal. Porém devido ao seu efeito psicotrópico e relação ao tráfico de drogas dificulta uma liberação mais ampla da erva para uso medicinal.

Até 2017 apenas na Paraíba havia o cultivo legal da planta, de acordo com o jornal Estado de Minas no dia 14 de junho de 2022, o STF, Superior Tribunal de Justiça, determinou a legalidade para plantio e cultivo da erva para fins medicinais a um grupo de 3 pessoas portadores de doenças graves. O processo da autorização judicial requer muitas avaliações médicas e audiências judiciais, tornando-se um processo lente e caro.

Convém destacar a comparação quanto à sua dependência em relação a outros intorpecentes lícitos como o cigarro e bebidas álcoolicas. De acordo com a OMS, Organização Mundial da Saúde, o tabaco e o álcool apresentam maior concentração viciosa do que a maconha.

Em virtude dos fatos apresentados é indispensável a legalização da maconha. Nesse sentido, o Poder Público deveria legalizar o uso da maconha com algumas restrições como exemplo, a venda em farmácias em quantidade fracionadas para cada indivíduo, a fim de contribuir com a saúde pública e por consequência diminuir o tráfico de drogas.