Uso de maconha no Brasil: proibir ou legalizar?

Enviada em 01/09/2022

A popular série Grey’s Anatomy retrata, em um de seus episódios o uso medicinal da maconha.Embora seja ficção essa é a realidade de hoje, onde se faz muito o uso dessa erva como tratamento médico.Dessa forma, é necessário, portanto analisar a legalização da Cannabis, não só porque ela é uma forma de tratar algumas doenças, como também legalizando haverá diminuição do tráfico.

Primeiramente deve se dizer que a grande maioria dos países do mundo regulam o uso, a posse, o cultivo, a transferência e o comércio de cannabis.Com tudo muitos países ainda não a legalizaram no Brasil,por exemplo,a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 só aprovou nesta terça-feira (08/08/2022),parecer favorável à legalização do cultivo da Cannabis,e mesmo assim exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais.Ainda que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso médico do canabidiol pode ser indicado para o controle da epilepsia e tratamento da ansiedade, além de servir como medicamento anti-inflamatório, antiasmático e para propriedades antitumorais.

Além disso o Uruguai que foi um dos primeiros a legalizar a maconha mostra em seus últimos dados do governamental Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA) que 54% dos consumidores de maconha recorrem regularmente a algumas das alternativas do mercado legal quando querem usar a droga, que antes só podiam obter ilegalmente.De maneira que a legalização força o crime organizado a sair do comércio de drogas, acaba com sua renda e permite-nos regular e controlar o mercado,qual reduziria dramaticamente o preço das drogas, ao acabar com os altíssimos custos de produção e intermediação que a proibição implica.

Consequentemente é essencial que o Estado deva aderir as providências, crie leis para que menores de dezoito anos não possam comprar ou consumir maconha, e para que os medicamentos feitos com ela tenham garantia e selos de qualidade com aprovação da Anvisa.Logo o governo diminuiria os gráficos de drogas,geraria empregos e melhoraria a vida de pessoas que sofrem com câncer e outras enfermidades.