Uso de maconha no Brasil: proibir ou legalizar?

Enviada em 04/02/2023

A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os indivíduos o direito à saúde bem como ao bem-estar social. Conquanto, a questão da legalização da maconha no Brasil impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito univer-sal na prática. Se por um lado traria benefícios medicinais, por outro, o uso descon-trolado dela como erva poderia trazer prejuízo para a vida do indivíduo. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.

Primordialmente, vale destacar que à carência de medidas governamentais no que se refere à banalização da maconha para fins medicinais é um dos fatores para que esse problema se perpetue. Por esse ângulo, segundo o neurocientista e pro-fessor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na cannabis exis-tem cerca de 500 substâncias de interesse para a medicina. Ou seja, esse fato só comprova o quão necessário é a validação desses estudos feitos a partir dessa erva para o avanço da medicina.

Por outro lado, a legalização dessa erva se não for feita de forma correta e sábia poderá acarretar terríveis danos a sociedade. Nesse ponto de vista, segundo os estudos da antropóloga Lilia Schwarcz, há a prática de uma política de eufemismo no Brasil, ou seja determinados problemas tem a tendência a ser suavilizados e não recebem a visibilidade necessária. Nessa lógica, é notório que a baixa presença de estratégias em conjunto com a não devida importância sobre o impacto que esse conhecimento tem, faz com que esse mal se perpetue.

Sendo assim, portanto, é fulcral que o Poder Executivo, mas precisamente o Ministério da Saúde, estimule ações estratégicas para ampliar o acesso à essa perspectiva, principalmente, nas comunidades pobres. Essa iniciativa ocorrerá por meio da implantação de um “Projeto Nacional de Incentivos à Cannabis”, o qual irá contar com grupo de pesquisadores de cada região do país para o alto desenvolvimento dessa erva. Por outro lado, a mídia, deve promover informações acerca do uso correto dessa erva por meio de propagandas em TV aberta. Isso será feito a fim de conscientizar e desmistificar sobre a maconha. Só assim, será possível cumprir o que prevê a Constituição.