Vazamento de fotos íntimas em questão no Brasil

Enviada em 11/04/2025

Com a popularização das redes sociais e aplicativos de mensagens, surgiram novas formas de violência. O vazamento de fotos íntimas, sem o consentimento da vítima, tornou-se um problema recorrente no Brasil, afetando mulheres e jovens. Essa prática, apesar de criminalizada, continua presente devido à ineficiência das plataformas digitais e das autoridades em combater o crime, além da persistência de uma cultura que culpabiliza a vítima e minimiza a gravidade da violência digital. Desse modo, é necessário analisar como a falta de efetividade na aplicação da lei e os padrões sociais machistas dificultam o enfrentamento do problema no país.

Segundo pesquisa do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio), mais de 40% das mulheres brasileiras entre 18 e 30 anos já foram vítimas de vazamento ou ameaça de divulgação de conteúdo íntimo. Contudo, o dado evidencia que, embora exista a lei que criminaliza a exposição não consentida de imagens íntimas, a prática ainda é recorrente. Ademais, a demora na remoção dos conteúdos pelas plataformas digitais e a falta de preparo das autoridades policiais agravam o sofrimento das vítimas e dificultam a responsabilização dos agressores.

Além disso, há um fator cultural e psicológico relevante que contribui para a perpetuação do problema: a culpabilização da vítima. De acordo com Pierre Bourdieu, essa prática está ligada à chamada “violência simbólica”, segundo o qual a sociedade internaliza estruturas opressoras que normalizam abusos e deslegitimam o sofrimento alheio. Assim, muitas vítimas se silenciam por medo do julgamento social, o que não só reforça o trauma psicológico como dificulta a denúncia e o enfrentamento institucional da violência digital.

Em síntese, cabe ao governo federal, por meio do Ministério da Justiça, ampliar o treinamento de profissionais da segurança pública para lidar com crimes digitais de forma acolhedora e eficiente. Simultaneamente, o Ministério da Educação deve incluir no currículo escolar campanhas sobre ética digital, privacidade e respeito nas redes, por meio de palestras de profissionais no assunto, exemplificando com casos reais, para os adolescentes entenderem a gravidade do problema. Assim, será possível não apenas punir os agressores, mas também transformar a cultura.