Vazamento de fotos íntimas em questão no Brasil

O grande inventor e fundador Steve Jobs diz: “O mundo está a um clique de distância, de nossas mãos”. Logo, este dizer está fundamentado em nossa realidade atual, com o avanço tecnológico, o mundo está na palma de nossas mãos. Porém, os abusos e atrocidades acarretados por pessoas mal-intencionadas utilizando os recursos tecnológicos trazem uma grande preocupação sobre vazamentos de fotos íntimas. Acerca disto, tem-se um problema fomentado não só por falta de leis mais severas, mas também pela negligência governamental, o qual discutiremos de forma ampla a seguir.

Primeiramente, a citação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, diz: “A internet não é terra de ninguém”. Entretanto, o que podemos presenciar são infratores que compartilham conteúdos privados sem autorização deliberadamente, sem medo das consequências atribuídas a este tipo de crime. Porém, não somente quem divulga é conivente com este tipo de crime, mas também quem compartilha este tipo de conteúdo sem autorização. Além do mais, leis mais punitivas têm que ser elaboradas para que este tipo de conteúdo não venha a acontecer de forma normativa e sem consequência para os culpados.

Ademais, a Constituição Federal de 1988, artigo 5, diz: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Todavia, pessoas se escondem no anonimato para poder divulgar este tipo de conteúdo, utilizando fotos íntimas das vítimas para poder chantagear, e quando as vítimas não cedem às exigências, o opressor acaba divulgando seus conteúdos nas redes sociais. Contudo, é de grande importância que o governo fiscalize com mais vigor este tipo de conteúdo, trazendo os culpados à justiça, para que sirva de exemplo para outros infratores.

Portanto, o Governo Federal encarregado de promover o funcionamento do estado, deve, por meio de projetos de leis e repasses de verba, ajudar vítimas deste tipo de assédio, através de auxílio psicológico, reestruturação física e financeira. Tal medida tem como objetivo ajudar pessoas a ter, além de justiça, poder ter um novo recomeço. Dessa maneira, o Brasil estará mais próximo de alcançar os ideais de justiça e harmonia.