Vazamento de fotos íntimas em questão no Brasil

Com o advento da fotografia, no século XX, a exposição de fotos íntimas de forma consensual passou a ocorrer. Hoje, no Brasil, entretanto, ocorrem diversos vazamentos de fotografias íntimas, que são considerados como crimes. Nesse contexto, medidas precisam ser adotadas para reverter essa situação que tem como causas o medo de denunciar, por parte da vítima, e o silenciamento midiático.

Diante desse cenário, vale salientar que o medo de sofrer algum tipo de repressão futura silencia muitas vítimas. Acerca disso, a Constituição Federal de 1988 garante a segurança e tipifica como crimes, por exemplo, a ameaça, a invasão ao computador ou celular e a divulgação de fotos íntimas. Entretanto, é devido ao número de casos de ameaças e receio sobre a tramitação e resultado da justiça que as pessoas ficam com medo de denunciar e, além disso, a invasão de eletrônicos com a divulgação de fotos ocorre devido a não proteção com antivirus e ocorre sem mesmo a pessoa ter ciência. Logo, é preciso que medidas sejam tomadas para que as vítimas denunciem os crimes.

Além disso, o silenciamento midiático com campanhas publicitárias que apurem a sensibilidade das pessoas sobre o problema ainda ocorre. Conforme o pensador Kant, o homem é resultado da educação que teve e, se não a conscientização sobre os seus direitos, sobretudo com publicidade e ensino, o problema se perpetua de forma banal. Nesse sentido, mais vítimas não denunciam, a medida que a mídia e o ensino se fazem pouco presentes.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de superar os desafios acerca do vazamento de fotos íntimas. Para isso, o Ministério da Cultura, no exercício de seu papel social, deve difundir por meio de campanhas publicitárias na televisão e plataformas como o “Youtube” que apurem a sensibilidade das vítimas a fim de que essas se conscientizem e denunciem os crimes. Paralelamente, cabe à escolas, por meio de debates e ensino que incentivem as denúncias e conscientizem os jovens sobre seus direitos e deveres, visando uma geração de adultos críticos, que sejam respeitosos e conscientes de seus direitos e deveres. Talvez assim o Brasil possa punir de forma eficiente o vazamento de fotos íntimas itens tecnológicos.