Vida Urbana no século XXI: A cidade é para todos?

Para o geógrafo Milton Santos, a cidade em si, como relação social e materialidade humana, possui estruturas físicas e socioeconômicas que engendram o empobrecimento dos habitantes periféricos. De acordo, a cidade contemporânea possui sua distribuição sócio-espacial em função da renda econômica, abrindo margem para a necessidade de intervenção na desigualdade do acesso aos meios culturais e de assalariamento. Nessa perspectiva, o poder público é invocado para garantir a homogeneização da distribuição desses meios.

No entanto, é necessário notar que, as dinâmicas urbanas, no contexto, só podem ser analisadas através das relações entre capitalismo e cidade. Assim, para Marx, por exemplo, o lucro é, em última análise, norte da produção econômica. Nesse sentido, a migração das classes altas para áreas de maior caráter periférico produz a chamada “requalificação urbana” (termo neutro para a gentrificação), dado as novas oportunidades de lucro capitalista, de modo a excluir a antiga população das novas revitalizações, antes não existentes fora das áreas centrais, inacessíveis economicamente.

Não obstante, o processo de enobrecimento urbano, como descrito, diferencia-se, no Brasil, pela participação do Estado. No caso, no projeto histórico de embelezamento do Rio de Janeiro, como o do período da República Velha, por exemplo, o governo terminou promovendo a favelização, através da expulsão de populações pobres pela destruição de cortiços e outras moradias. Desse modo, evidentemente, os novos poderes governamentais devem, em contraposição, adaptar o processo corrente da urbanização, de forma a priorizar populações em favelas.

Cabe, portanto, ao Estado, através da competência citadina do Ministério do Desenvolvimento Regional, melhorar a qualidade do espaço urbano periférico. Com efeito, as necessidades das populações deslocadas são satisfeitas a partir de incentivos às empresas privadas (que são, em primeiro plano, agentes gentrificadores) para a equipagem infraestrutural do espaço próprio de habitação, de forma semelhante às áreas enobrecidas, com o fim de coibir as desigualdades geradas pela estrutura econômica neoliberal.