Vida Urbana no século XXI: A cidade é para todos?

Enviada em 20/09/2019

No século XI, com o Renascimento Comercial, houve o crescimento populacional urbano. Contudo, embora mais de 1900 anos tenham se passado, ainda é um desafio para o Estado garantir o bem-estar social nas cidades, principalmente em países em desenvolvimento como o Brasil. Nesse sentido, pode-se atribuir esse fenômeno, sobretudo, ao processo histórico de urbanização e ao desafio de garantir a equidade no país.

Em primeiro lugar, conforme o pensamento do historiador grego Heródoto, é fundamental refletir o passado para que o presente seja compreendido. Sob essa ótica, o surto de industrialização iniciado em 1930, com a Era Vargas proporcionou o inchaço desorganizado das cidades, fato que resultou em milhões de pessoas marginalizadas pelo processo de “Macrocefalia urbana”. Diante disso, com crescimento vegetativo da população, diversos problemas crescem cada vez mais, como: a gestão de resíduos sólidos, a dificuldade de mobilidade urbana e o aumento da violência urbana. Logo, é possível afirmar que esse fenômeno compromete de forma alarmante a qualidade de vida dos cidadãos; o que ocasiona o aumento do êxodo urbano que consiste na saída das metrópoles para lugares com menor densidade populacional haja vista seus fatores repulsivos.

Outrossim, é válido destacar, ainda, que poucas medidas são executadas pelos agentes públicos para reduzir os problemas urbanos. Entretanto,de acordo com o filósofo liberalista Jonh Locke, o Estado é o principal responsável no oferecimento os direitos naturais de cada individuo, como: segurança, saúde e educação. Nesse viés, é importante a presença de projetos sociais que atuem na minimização dos efeitos da profunda desigualdade e segregação socioespacial uma vez que fere o princípio da isonomia de direitos representado pela Constituição Federal. Dessa forma, o acesso universal a educação é essencial, pois ela proporciona a ocupação de melhores cargos no mercado de trabalho o que possibilita maior ascensão social das classes marginalizadas presentes na cidade.  Assim, em um cenário de menor desigualdade as políticas públicas de urbanismo serão mais democráticas e efetivas.       Por conseguinte,  profundas ações devem ser desenvolvidas pelo Poder público para reverter as consequências históricas da urbanização. Para isso, o Governo Federal pode criar um programa de assistência às adversidades urbanas por meio do direcionamento de verbas ao planejamento urbano com foco na atenuação da segregação socioespacial causada pela desigualdade social haja vista que ela afeta a garantia dos direitos básicos de milhares de indivíduos. Ademais, é imprescindível  o oferecimento do  acesso democrático à educação pelo estado uma vez que, a longo prazo, ela proporcionará a diminuição da pobreza que está ligada à maioria dos problemas urbanos do país.