Vida Urbana no século XXI: A cidade é para todos?

‘‘Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam’’. Essa frase é de Aristóteles - uma dos maiores filósofos e gênios da humanidade. Entretanto, o crescimento econômico e a individualização do cidadão podem estar criando uma realidade de afastamento e, até mesmo, de exclusão sobre a população mais carente. Nesse sentido, percebe-se uma elitização do espaço urbano e um certo descaso do Governo como entidade reguladora soberana.

Em primeiro lugar, é importante salientar que a retirada dos cidadãos mais pobres dos grandes centros, muitas vezes de forma suave e imperceptível, está gerando o aparecimento de zonas elitistas e excludentes, uma vez que a elevação do padrão de vida é, também, uma forma de banimento social. Segundo o jornal Oglobo, em um estudo realizado pela USP (Universidade de São Paulo), foi constatado que em muitas regiões da capital paulista, dependendo da otimização econômica ocorrida, até 70% dos moradores originais foram ‘‘substituídos’’, em 10 anos. Torna-se claro, à vista disso, que a ‘‘desdemocratização’’ do espaço urbano está contribuindo, ainda mais, para a desigualdade social e, consequentemente, para a rejeição e inadmissão dos indivíduos mais carentes.

Ademais, outro grande ponto nessa problemática é a inabilidade e, de certa forma, a incompetência do Governo em detectar e inibir esses fenômenos urbanos privativos. De fato, como disse o lendário ex-primeiro-ministro Winston Churchill: ‘‘As vezes o Governo é o maior promotor da desigualdade’’. Dessa maneira, é explícito o fundamental papel do Estado como regulador e modelador das conjunturas sociais.

Fica evidente, portanto, que a igualdade de acesso territorial é imprescindível para a democratização do espaço urbano. Nesse sentido, faz-se necessário que o Ministério da Infraestrutura impeça a retirada coagida dos cidadãos de seus locais de origem, criando uma legislação específica, como fez a França, para que a elitização seja inibida. Só assim, a frase de Aristóteles será aplicada e a desigualdade diminuída.