Vida Urbana no século XXI: A cidade é para todos?

A Constituição Cidadã, promulgada após um longo período de violação de direitos, durante a ditadura militar no Brasil, estabelece, como fundamento para um Estado Democrático de Direito, a dignidade da pessoa humana. Entretanto, no que diz respeito a vida urbana no século XXI como direito a todos, o que se verifica é um forte indeferimento desse princípio, uma vez que há, ainda, milhões de brasileiros que moram nas ruas. Dessa forma, não só a falta de urbanização nas cidades, mas também a problemática em torno da mobilidade urbana, essa grave problemática requer intervenção imediata.

De fato, não se pode olvidar que a omissão no processo de urbanização das cidades, em nosso âmbito coletivo, ocorre de maneira pertinente. Em amostra, o processo de gentrificação, alteração das dinâmicas da composição local populacional, acontece de modo rápido e desorganizado. Por conseguinte, é evidente em algumas metrópoles, problemas relacionados com a falta de estrutura e de saneamento básico, adversidades que atingem as camadas mais pobres da sociedade. Todavia, essas pautas seriam solucionadas com a efetivação do Estado Democrático de Direito proposto pela Constituição de 1988.

É preciso insistir, também, na problemática em torno da mobilidade urbana nesse processo. Acerca disso, o artigo 3° da Constituição de 1988, assegura a garantia do desenvolvimento nacional. Entretanto, com a intensificação dos empecilhos em volta da locomobilidade urbana, dificulta a locomoção em transportes públicos, inviabiliando a locomoção de cidadãos residentes em áreas periféricas urbanas.

É evidente, portanto, que é importante a vida urbana no século XXI para todos na Nação. Diante disso, cabe ao Poder Público transferir investimentos para adequar a infraestrutura urbana, ao mesmo tempo que forneça transportes coletivos com custos mais baixos, a fim de fornecer melhorias nas cidades. Ademais, cabe ao Estado promover a efetivação constitucional, com a finalidade de promover a igualdade a todos.