Vida Urbana no século XXI: A cidade é para todos?

Em 1516, com a obra “Utopia”, o autor inglês Thomas More destacou-se no campo literário mundial ao narrar a construção de uma ilha imaginária onde as mais diversas engrenagens nacionais trabalhavam em perfeita harmonia. Fora da literatura e sob análise de perspectivas contemporâneas, entretanto, nota-se que, cada vez mais, o Brasil afasta-se do sonho de alcançar tal eufonia: refém do intenso fluxo de pessoas para as cidades, o país rompe o equilíbrio do corpo social. Dessa forma, seja pela deturpada construção social, seja pela leniência estatal, esse imbróglio desafiador é vigente. Urge, assim, a necessidade de analisar e de buscar medidas para superar essa celeuma.

Nesse ínterim, a omissão social é fator determinante para manutenção dessa conjuntura. Sob essa égide, Michel Foucault, pensador francês, em sua toria sobre a Microfísica do Poder, expõe que a normalização dos costumes partem de todas as instituições sociais. Partindo desse pressuposto, é fundamental destacar a desigualdade social e a escassez de empregos como fatores catalisadores dessa questão. Em consequência disso, o determinismo geográfico- meio na qual o indivíduo está inserido, determina seu papel social e comportamental- é incorporado e a sociedade entra em um círculo vicioso. Logo, uma sedimentação social é reflexo da desordem estrutural.

Ademais, é fulcral pontuar a inoperância do poder público em cumprir seu papel de promotor do bem-estar social. Sob esse prisma, o pensador contratualista John Locke, em seu “Contrato Social”, afirma que o Estado deve promover meios para garantir a harmonia entre o meio coletivo. No entanto, a falta de políticas públicas, principalmente de infraestrutura, faz com que esse paradigma mantenha-se vigente. Por conseguinte, há a transgressão da Constituição Federal de 1988, uma vez que o artigo 182 tem como fundamento a política de desenvolvimento urbano. Então, enquanto a negligência estatal for realidade, o Estado Democrático de Direito será utópico.

Portanto, faz-se necessário lançar ações para mitigar tal mazela. Dessarte, é dever do Poder Executivo, sobretudo na voz das prefeituras, promover uma ampliação concreta do setor urbano, por meio de investimentos financeiros- os quais serão revestidos na especialização e na capacitação de profissionais da área e em melhorias na infraestrutura-, com vistas à consolidação de um meio permeado pela coexistência harmônica e eficaz entre legisladores e civis, onde os direitos constitucionais serão garantidos e respeitados. Além disso, o governo deve promover reformas urbanas, como melhorias no sistema de transporte, com intuito de viabilizar a construção gradativa de uma sociedade mais harmônica. Desse modo, poder-se-á buscar uma realidade proxima à proposta por More.