Vida Urbana no século XXI: A cidade é para todos?
Enviada em 23/04/2021
A Constituição Federal de 1988 assegura como direito básico a todo e quaisquer cidadão brasileiro o acesso à moradia , que proporcione segurança e dignidade aos seus residentes.Entretanto,na atual conjuntura é possível observar que ainda não se tem uma garantia total desse direito sustentado pela carta magna, devido não só a industrialização tardia e seu impacto na urbanização, mas também a necessidade de ampliação de programas socias de acesso à moradia.
Nesse contexto, observa-se os impactos da industrialização retardatária do Brasil na formação das cidades. Nesse sentido, Com o processo de industrializacão atrasada em que o país passou , em meados da da década de 1930 implementado pelo então presidente Getúlio Vargas, proporcionou um grande êxodo rural no sentido da região sudeste e que não tinha estrutura para receber a todos, dando origem as grandes comunidades nas principais capitais que não se tem o básico em relação a estrutura. Analogamente, cita-se o fenômeno da favelização intensa que ocorreu e ainda continua ocorrendo no país, demostrando que a industrialização tardia tem influência nessa tema.
Outrossim,pode-se ver que há urgência na criação de mais projetos de viabilização à residência em todo território nacional.Desse modo, com a chegada de empreendimentos em áreas distintas , que pode ser exemplificado como a gentrificação de espaços antes desvalorizados e que passam a subir o padrão na região , fazendo com que muitas pessoas sejam obrigadas a se mudarem. Como exemplo, temos a especuláção imobiliária que é imposta e áreas de shoppings, mostrando a necessidade de ampliação programas socias como o minha casa minha vida.
Urge,portanto,que o Executivo em parceria ao Legislativo, crie leis que possíbilitem o aumento de programas como o minha casa minha vida, por meio de comissões parlamentares que analisem estudos e pesquisas de paises referência nesse tema, a fim de minimizar a problemática da falta do direito básico ao acesso à moradia no Brasil.