Vida Urbana no século XXI: A cidade é para todos?
Enviada em 23/04/2021
O documentário “Palafitas: o pior lugar para viver” retrata uma das maiores favelas de palafitas do Brasil, bem como a instabilidade do local e as dificuldades de ascensão social com aquelas codições. Desse modo, há um regresso na garantia dos direitos humanos, previstos na Constituição Federal de 1988, uma vez que uma moradia urbana não é democrática, desde o período colonial, agravada na contemporaneidade, e afeta uma determinada parcela populacional. Nesse cenário, é necessário analisar as raízes históricas do problema e as consequências na sociedade.
Historicamente, no Perído Colonial, com a vinda da família real em 1808, na cidade do Rio de Janeiro, a sede da moradia da realeza, houve um aumento significativo das pessoas, que, sucessivamente, expulsaram os indivídos que já residiam nas vilas e nos lugares mais estratégicos para o comércio, sendo transferidos para os subúrbios. Nesse contexto, pode-se ver o estopim para a questão da favelização no Brasil, o que afetou principalmente as classes sociais mais baixas. Posteriormente, com a abolição da escravidão, em 1888, sem nenhum reparo social, os ex-escravos também se sediaram nos subúrbios, o que reflete, ainda hoje, na vida urbana, uma vez que os principais moradores de favelas são pessoas pobres e negras , majoritariamente, o que reflete o passado.
Ademais, o espaço urbano não é democrático, pois as opornidades de ascensão social são mais comuns para as pessoas que já têm uma condição mínima para viver. Nesse sentido, os serviços básicos, que deveriam ser oferecidos pelo Estado, são disponibilizados de forma desigual, como a Educação, a Saúde, o Trabalho, e, muitas vezes, são inexistentes em determinados lugares. Atualmente, as grandes cidades não são, para todos, uma oportunidade de crescimento, prova disso, é o crescente exodo urbano, sendo as pequenas e médias cidades o destino das pessoas. Entretanto, apesar das visíveis consequências do passado opressor, são poucas as iniciativas governamentais para a resolução desses problemas.
Portanto, é fundamental que o Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério do Desenvolvimento Regional, crie um Projeto de Garantias Básicas, que irá potencializar o desenvolvimento, não só das grandes cidades, mas também das pequenas e médias, oferecendo as oportunidades que as grandes cidades não oferecem mais, pondo em prática o que está previsto na Carta Magna, como a garantia da Moradia, da Educação, da Dignidade da Pessoa Humana, por meio do uso do erário e de parcerias com Secretárias Municipais, a fim de promover a possibilidade de ascensão social e de democratização da vida nas cidades. Afinal, realidades como as favelas de palafitas não devem estar presentes no Brasil e, principalmente, na vida das pessoas.