Vida Urbana no século XXI: A cidade é para todos?

No filme “Quem mora lá”, retrata o cotidiano de moradores do Recife que se encontram em situação de precariedade, pois o local onde vivem é insalubre e inacessível. Em consônancia com a realidade dos recifenses, está a de muitos cidadãos inseridos nesse contexto, haja vista, que a segregação urbana é fruto da negligência estatal, e outro fator limitante são as moradias irregulares que se agravam na sociedade brasileira.

Primordialmente, é necessário destacar como parte do Estado lida com a segregação urbana no Brasil. Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein, em sua obra “O Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, não se concretiza na prática. Prova disso, é a ausência de políticas públicas eficazes voltadas para a aplicacão do artigo 6° da " Constituição Cidadã", que garante, entre tantos direitos, a moradia, transporte e lazer. Isso é perceptível pela dificuldade de locomoção de quem reside nas áreas periféricas, tornando inacessível o acesso aos hospitais, meios de entreterimento, lazer e mercados, pois estes encontram-se centralizados nas cidades. Assim, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de garantir o acesso aos direitos básicos.

Outrossim,  é igualmente preciso apontar as moradias irregulares como agravante da saúde pública. Para tal apontamento, é justo analisar os dados do “Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística” o qual estabelece que no Brasil cinco milhões de nativos residem em contruções perigosas que oferecem risco de desabamento, e muitas vezes, não possuem saneamento básico adequado para a sobrevivência humana. As construções irregulares abrigam pessoas em situaçao de vulnerabilidade socio-econômica que não possuem outra alternativa, exceto a rua.

Frente a tal problemática, faz-se urgente que o Ministério Público cobre do Estado ações concretas a fim de combater a segregação urbana. Além disso, o Estado deve investir nas melhorias habitacionais e na ocupação de imóveis públicos vazios. Criando e aprimorando para tornar as moradias adequadas e seguras para o público-alvo, ademais a ocupação de imóveis públicos desligados garante boa localização aos moradores. Dessa forma, será possível garantir o acesso pleno e democrático à moradia a todos os brasileiros. Mediante a essas ações concretas, a realidade da obra Quem mora lá  tão somente ocorrerá na ficção.