Vida Urbana no século XXI: A cidade é para todos?

A Constituição Federal de 1988, instrumento que define todas as normas jurídicas do Brasil, prevê, em seu artigo 6°, a garantia ao acesso à moradia digna para todos os cidadãos em territério nacional. Todavia, fora dos papéis constitucionais, isso não ocorre, uma vez que são frequente os casos de gentrificação - processo no qual pessoas com renda mensal reduzida são forçadas a abandonarem suas residência para ficarem em outras áreas mais periféricas. Desse modo, cabe debater como a ausência de ações estatais e propagandas da mídia contribuem com a perpetuação desse cenário.

Mormente, é notório que a carênica de atitudes do Estado compromete o acesso igualitário à moradias. Acerca desse tópico, o filósofo Thommas Hobbes desenvolveu o conceito de ‘‘contrato social’’ - acordo no qual os cidadãos abdicam de algumas de suas liberdades em troca de que suas garantias sociais sejam resguardadas por órgãos competentes. Ademais, ao esse pacto não ser respeitado, boa parte da população das cidades se vêm forçada a sairem dos centros urbanos para localidades menos estruturadas e com menor amparo de agentes estaduais e municipais. Consequentemente, esses indivíduos acabam por ter sua qualidade de vida reduzida e ,muitas vezes, são excuidos e marginalizados por outros setores da sociedade.

Além da inércia do Governo, vale ressaltar a falta de ações da mídia como um agravante desse problema. Consoante o sociológo Pierre Levy, o ‘‘cyberespaço’’ contribui para democratizar o conhecimento - contudo, ele abre margem para que os fatos sejam desfigurados e omitidos em prol dos interesses de quem os publica. A título de ilustração, muitas páginas em redes sociais ocultam informações relevantes sobre o ato de exclussão habitacional e suas consequências simplismente por isso não lhes propiciar um benefício imediato. Assim, desvela-se o impacto dessas ações excludentes na forma do desconhecimento dessa mazela e de sua normalização como mais uma prática cotidiana.

Portanto, para que essa problemática seja solucionada, medidas precisam ser tomadas. Para tanto, o Estado, em parceria com a mída, deve investir em propagandas físicas e vituais que abordem a ocorrência e os efeitos do processo de gentrificação na vida dos afetados de forma a esclarecer como essas atitudes podem ser prejudicias para a cidade como um todo, a fim de se reduzir a persitência desse infortúnio. Isso pode ser feito por meio da utilização do dinheiro arrecadado em impostos para ser usado na criação de centro de combate dessa especulação imobiliária e também para a realização de campanhas que visem conscientizar as pessoas e mostrá-las formas de lidar com esse problema. Somente assim, menos indivíduos terão de deixar suas casas por problemas financeiros, e com isso, a Constituição Cidadã será respeitada.