Vida Urbana no século XXI: A cidade é para todos?

Na obra “O cortiço”, Aluísio de Azevedo expõe sua visão crítica sobre as condições precárias vivenciada pelos indivíduos no cortiço do Rio de Janeiro. Fora da obra realista, muitos brasileiros, ainda, são refém da realidade excludente presente nos grandes centros urbanos, em que a população mais carente tende a ser marginalizada e a morar em local com pouco - ou nenhuma - estrutura digna, o que coloca em xeque se a cidade é um espaço compatível para todos. Com efeito, há de se deliberar como o progresso tecnológico e a insuficiência estatal tem influência nessa questão.

É válido pontuar, de início, que o desenvolvimento econômico ocorrido nas grandes cidades não comporta de forma igualitária a disponibilidade de bens e de serviços, ou qualquer recurso proveniente dessa natureza. A esse respeito, Victor Hugo, na obra “Os miseráveis”, retratou a pobreza vivenciada pela população de Paris, em que mesmo em meio a explosão da revolução industrial - período de expressivo desenvolvimento tecnológico - parte da população não conseguia prover o básico -alimento, moradia, higiene pessoal-, o que revela a grande contradição social provocada pelo progresso existente nas cidades. Desse modo, a relação do indivíduo com o território está, em termos práticos, ligada à sua condição financeira.

Ademais, em segundo plano, as políticas públicas que buscam diminuir as desigualdades nas cidades são modestas. Acerca disso, o filósofo John Locke disserta que os indivíduos de uma comunidade política consentem a uma administração a função de centralizar o poder público. No entanto, a população brasileira - nas cidades - vivenciam uma realidade diversa na prática, em que a desigualdade social em conjunto com as aplicações falhas de ações governamentais prejudica a vida, de milhares dos brasileiros, que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica, o que está em desacordo com o que Locke verbaliza sobre a função do Estado. Diante disso, é inaceitável que autoridades brasileiras permaneçam inerte frente a esse degradante cenário.

É mister, portanto, que a vida urbana no século XXI seja acessível a todos. Para tanto, o Ministério Público - na condição de fiscal da lei - deve, por meio de Ação Civil Pública, denunciar autoridades omissas quanto ao necessário investimento da verba pública em políticas públicas capazes de diminuir as desigualdades nos centros urbanos. Essa medida deve priorizar a cobrança por investimentos em larga escala para infraestrutura de abastecimento, saneamento, habitação e saúde, com o objetivo de que o espaço urbano ofereça condições dignas as pessoas. Feito isso, muito em breve, o cenário degradante delatado por Azevedo deixará de ser uma indesejável realidade no Brasil.