Vida Urbana no século XXI: A cidade é para todos?

A cidade é um dos diversos espaços de convivência da vida humana, abordando-a em vários aspectos, como no trabalho. Entretanto, essa vivência se dá de maneira desigual aos cidadãos, pois os elementos financeiros definem o quanto você pode ter da cidade. Por isso, é substancial fazer apontamentos à origem dessa manifestação diferente para cada indivíduo, além de explicitar como ocorre o processo de ferimento da cidadania sob esse respectivo mecanismo.

Nesse sentido, é essencial destacar a relação dialética na vida urbana. Esse fenômeno foi trabalhado por Milton Santos, que cunhou tal relação como “centro-periferia” — o centro exerce influência sob a periferia devido à a concentração de capital nessa região. Sob essa configuração, apenas aqueles que tem condições financeiras de morar no centro usufruem dos serviços e dos espaços públicos de qualidade, enquanto os cidadãos periféricos são excluídos disso. Assim, a cidade se manifesta de modo singular para os indivíduos, mediante sua classe social, produzindo uma deterioração da dos direitos dos mais vulneráveis.

Nessa lógica, em que as experiências urbanas se dão de maneiras diferenciadas por motivos econômicos, o conceito de cidadania é deturpado. Essa perspectiva, contemplada, por Milton Santos, define esse processo de subversão da lógica humanitária em torno de uma lógica mercadológica, categoriza uma “cidadania mutilada”. Dessa forma, esses direitos, como saúde e educação de qualidade, resguardados a todos no Artigo n. 6 da Constituição, são demovidos, veladamente, de uma parcela da sociedade em razão das diferenças do poder aquisitivo. Logo, é fundamental a ação enérgica do Estado para contemplar os direitos a todos.

Portanto, fica exposto que a vida na cidade se manifesta de forma desigual. Caberá ao Ministério Público, representante jurídico dos interesses sociais, instituir Termos de Ajustamento de Conduta às esferas responsáveis do Poder Executivo. Isso será feito por ouvidorias populares, que servirão para ligar, diretamente, os anseios populacionais à cúpula dos ministérios, como o da Cidadania e Desenvolvimento Social, a fim de que eles materializem as demandas dos indivíduos. Atitudes assim contribuirão positivamente à nação.