Vida Urbana no século XXI: A cidade é para todos?

Na obra “A República”, o filósofo grego Platão idealiza Kallipolis, uma cidade livre de problemas, na qual a cidadania plena é um privilégio universal. Essa concepção orientou os esforços das nações em busca de uma sociedade equitativa e próspera. No entanto, mais de dois milênios depois, a vida urbana, no Brasil, exibe uma série de obstáculos à efetivação de um tecido social justo e equilibrado. Diante desse cenário, a negligência governamental e a exclusão histórica das camadas mais baixas da sociedade são fatores que demonstram que o pleno viver da cidade, um direito que deveria ser de todos, é hoje privilégio de poucos.

De início, vale ressaltar a desassistência do Poder Público como fator agravante dos problemas enfrentados pelos habitantes das grandes cidades. A Constituição de 1988 consagrou os direitos sociais de acesso à moradia e lazer entre os pilares da nação. Contudo, o Governo permanece omisso na efetivação desses princípios para a população carente, em virtude da escassez de investimentos voltados a combater problemas de infraestrutura urbana — o que acarreta, por exemplo, no impacto acentuado de desastres naturais sobre os mais pobres.

Ademais, é imprescindível destacar a desigualdade histórica como agravante do problema. Cabe lembrar um dos fatores que levaram ao surgimento das favelas no Brasil: a expulsão de famílias carentes dos espaços centrais da cidade, para dar lugar a estruturas de modernização. Essas pessoas foram obrigadas a viver em situação precária, sem condições mínimas de habitação, como luz elétrica, água potável e tratamento de esgoto. Afastados dos centros e sem acesso a transporte, foram sempre os mais pobres, portanto, excluídos do direito de viver a cidade.

É evidente, assim, que ações concretas precisam ser adotadas para enfrentar esse desafio. Cabe ao Governo Federal, encarregado de organizar o funcionamento do Estado e promover o bem-estar social, ampliar o acesso a moradias populares e o subsídio ao transporte público para pessoas de baixa renda, por meio de progra- mas sociais específicos, com o intuito que o direito de viver a cidade e na cidade, com dignidade, seja efetivado para todos. Só assim a sociedade próspera e justa de Kallipolis deixará de ser uma utopia distante, para, enfim, ser vislumbrada como uma possibilidade real.