Violência de gênero nas universidades brasileiras: como enfrentar esse problema?

São Tomás de Aquino acreditava que: “todas as pessoas devem ser tratadas com a mesma importância”. No entanto, não é isso o que ocorre, já que há um elevado índice de violência de gênero na sociedade. Por isso, torna-se necessário o debate acerca do enfrentamento da violência de gênero nas universidades brasileiras. Assim, pode-se dizer que a normalização do assédio moral e a insuficiência legislativa são os principais responsáveis pelo quadro.

A priori, é imperioso destacar a normalização do assédio moral. Segundo Hanna Arendt, filósofa, em sua tese “Banalidade do Mal”, quando ocorre a falta de reflexão sobre determinados assuntos, como o assédio moral, o mal encontra espaço para se instalar, ocorrendo a banalização da maldade. Isso ocorre porque a sociedade é, extremamente, patriarcal e, objetifica a mulher, o que determina a inferioridade desse gênero que pode acarretar doenças psicossomáticas a longo prazo. Destarte, é notável a ocorrência desse enredo em cursos designados masculinos nas universidades, como Engenharia Mecânica. Logo, é substancial a alteração desse quadro que vai de encontro ao direito ao respeito das mulheres.

Outrossim, é imperativo pontuar que o elevado índice de denúncias de violência contra a mulher deriva da insuficiência legislativa. Isso se torna mais claro, por exemplo, ao observar que a insuficiência legislativa não é combatida pelo Poder Público, uma vez que esse não se manifesta e negligencia a Lei Maria da Penha, que estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime. Porquanto, mesmo que o sexo feminino denuncie os acontecimentos, não é realizada nenhuma medida protetiva para a segurança da senhora, podendo ser agredida outra vez. Sendo assim, a negligência a partir dos Estados pode desencadear o medo das vítimas de denunciar novamente. Desse modo, faz-se mister a reformulação estrutural da aplicação de leis para que sejam cumpridas.

Depreende-se, por conseguinte, a necessidade de combate à violência de gênero nas universidades. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação inserir, nas escolas, desde a tenra idade, a disciplina de Respeito e Convivência de Bem-Estar, de cunho obrigatório em função da sua necessidade, para que o desprezo e a inferioridade com o sexo feminino não sejam mais praticados na sociedade brasileira. Além de difundir campanhas instrucionais, indicando a importância de denunciar a violência de gênero - por meio das mídias de grande alcance - para que atinja o máximo de indivíduos e haja a formação de uma consciência coletiva a respeito do imbróglio. Quiçá, assim, tal hiato reverter-se-á, para que a realidade de São Tomás de Aquino torne-se verdadeira.