Violência de gênero nas universidades brasileiras: como enfrentar esse problema?

Sancionada em 2006, a lei Maria da Penha visa assegurar o bem-estar físico e psicológico das mulheres brasileiras. Entretanto, a ineficiência na aplicabilidade da lei e a falta de fiscalização adequada, com destaque para as universidades públicas e privadas, acarretam casos de violência de gênero entre jovens, com prejuízos ao previsto na referida norma. Diante disso, com o fito de mitigar a problemática, cabe ao Estado a revisão nas leis vigentes e, à sociedade, a conscientização sobre a importância do respeito ao próximo e a empatia no ambiente estudantil.

Sob esse viés, tem-se que o tratamento equânime entre gêneros é fundamental para a homeostase (equilíbrio) nas universidades nacionais. Nesse ínterim, tal assertiva é corroborada pelo conto “A imitação da rosa”, da modernista Clarice Lispector, o qual narra o ônus advindo de um seio familiar no qual a mulher é colocada em posição de inferioridade, com complicações socioemocionais para todos os membros da relação. Desse modo, assim como na narrativa, evidencia-se a importância da ação para que o “Status quo” (estado atual) seja contornado, papel que deve ser realizado pelo governo, responsável pela convivência harmônica nas instituições de ensino.

Em segundo plano, salienta-se que a sociedade deve assumir o protagonismo em prol das demandas sociais existentes. Nesse contexto, o antropólogo Roberto DaMatta, em “Carnavais, malandros e heróis”, critica a inércia do brasileiro, por esperar da proatividade dos políticos a solução para todos os problemas nacionais. Em contrapartida, como sustenta o autor, sabe-se que, independente da política, a mudança deve emanar do povo. Dessa feita, torna-se claro que a conscientização para a boa convivência no ambiente universitário deve ser empreendida, ainda, no seio familiar e nas escolas, por meio do diálogo e do exemplo.

Dessarte, depreende-se que  o Estado e a sociedade são entes copartícipes da solução em pauta. Logo, cabe ao Congresso Nacional, por meio de processo legislativo, a abertura de uma comissão para reavaliar periodicamente a aplicabilidade da legislação sobre violência de gênero. Para isso, os parlamentares deverão consultar especialistas no assunto e a sociedade civil, a fim de assegurar pluralidade aos trabalhos. Nesse ponto, um bom exemplo consiste na  abordagem sistêmica, desde o ensino básico, sobre as questão de gênero e formas de vivenciá-las com respeito e dignidade. Assim, gradativamente, a tendência será a redução no casos de violência registrados no país.