Violência de gênero nas universidades brasileiras: como enfrentar esse problema?

Promulgada em 1988, a Carta Magna brasileira estabelece a igualdade civil, independente de credo, raça ou gênero. Entretanto, apesar da relevância do movimento feminista na contemporaneidade, os indicadores sociais brasileiros apontam uma discrepância no cotidiano de homens e mulheres pelo país. No contexto das universidades, a ineficácia das campanhas de conscientização e o incipiente amparo às vítimas de violência de gênero corroboram com os dados alarmantes. Diante disso, é imperiosa a união entre o Estado e a sociedade a fim de combater as raízes da problemática.

Sob esse viés, tem-se o trabalho preventivo como preponderante para atenuar o entrave supracitado. Nesse sentido, o pedagogo Dermeval Saviani critica o ensino brasileiro e aponta a necessidade de transitar do viés técnico para uma educação mais social, a qual forme indivíduos aptos a reflexões aprofundadas e que hesitem em transgredir. Dessa feita, entende-se a abordagem sistemática da questão de gênero como o primeiro passo para atenuar os efeitos nocivos relacionados à causa. No âmbito nacional, segundo dados de 2019, apenas duas Universidades Federais são referência no assunto, a do Ceará e a de Pernambuco, ambas com casos de violência em declínio.

Outrossim, salienta-se a importância do acolhimento às vítimas. Nesse panorama, a responsável direta pelas medidas é a direção da instituição responsável pelos envolvidos. Dessa maneira, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os colégios e universidades devem zelar pela segurança dos alunos. Por conseguinte, em situações de violência de gênero, é necessário que haja um acompanhamento psicossocial da vítima, de forma a orientá-la sobre as medidas a serem tomadas e tutelar seu bem-estar.

Dessarte, depreende-se que o Estado e a sociedade são corresponsáveis pelo manejo da pauta. Logo, cabe ao Congresso Nacional, por meio de processo legislativo, a abertura de uma comissão para gerenciar a legislação vigente e viabilizar a transição para um ensino mais social do que tecnicista. Para isso, os parlamentares deverão ouvir especialistas no assunto, de modo a manter a plueralidade dos trabalhos. Assim, espera-se atenuar coerentemente a questão.