Violência de gênero nas universidades brasileiras: como enfrentar esse problema?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário quanto à questão da violência de gênero nas universidades. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave proble-ma de contornos específicos, em virtude do receio de denunciar e da impunidade.

É indubitável, nesse cenário, que a questão do receio de denunciar esteja entre as causas do problema. Sob esta lógica, o imperativo categórico de Kant preconiza que o indivíduo deve agir apenas segundo a máxima que gostaria de ver transfor-mada em lei universal. Diante dessa perspectiva, no que se refere ao assédio de gê-nero em instituições educacionais, há uma lacuna no dever moral quanto ao exercí-cio da denúncia, o que contribui para a perpetuação do entrave. Tal omissão pode ser atribuída, em grande parte, à naturalização da situação e à ausência de meca-nismos eficazes de proteção e acolhimento, fatores que inibem a participação ativa da sociedade na resolução da questão.

Em consequência disso, surge a questão da impunidade, que intensifica a gravi-dade do entrave. Dessa forma, a máxima de Martin Luther King de que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça e a prevalên-cia do sentimento de insegurança coletiva no que se refere a agressão de gênero nos ambientes acadêmicos. Essa conjuntura evidencia a fragilidade das estruturas sociais e institucionais diante da problemática, além de reforçar a urgência de me-didas que promovam a responsabilização e a garantia dos direitos envolvidos.

Sendo assim, é indispensável à adoção de medidas capazes de assegurar a reso-lução do desafio. Para esse fim, é necessário que o Ministério da Justiça e o Ministé-rio da Saúde, juntos, realizem ações de punição dos agressores e de atendimento psicológico as vítimas. Enquanto este se daria em postos de saúde, por meio de acompanhamento de um profissional especializado em tratamento pós trauma, aquele aconteceria por meio da agilização dos processos já abertos, a fim de garan-tir que o cenário de injustiça e impunidade seja modificado. A partir dessas ações, espera-se promover a construção de um Brasil melhor.